18ª sessão ordinária traz treze projetos em pauta na próxima terça

[02/06/2017]

A Câmara de Rio Preto realiza na próxima terça-feira (06/06), a partir das 17h, a 18ª sessão ordinária do ano. Na pauta da sessão, estão nove projetos. Entre eles, estão dois projetos da vereadora Cláudia de Giuli (PMB) para alterações no programa “Empresa Amiga da Cidade”, ampliando a participação das empresas na manutenção de espaços públicos, e para criação do título de "Empresa Amiga dos Animais" na cidade.

Abaixo, a ordem do dia completa:

PROJETOS EM URGÊNCIA

01 – 543/17            10(dez) Ver                  Projeto de Lei Complementar   nº 07/17, do EXECUTIVO, dispõe sobre a extinção dos Núcleos Jurídicos mencionados no artigo 14 da Lei Complementar nº 227/06 e dá outras providências (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

02 – 602/17            12(doze) Ver                Projeto de Lei Complementar   nº 17/17, da Ver.ª CLÁUDIA DE GIULI, que institui o RGA – Registro Geral de Animais e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

03 – 653/17             13(treze) Ver                         Projeto de Resolução    nº 14/17, da Ver. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTROS , que constitui  a Comissão Especial de Vereadores – CEV, objetivando promover estudos referentes à Área Azul Estacionamento Rotativo de S.J.Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

04 – 654/17             15(quinze) Ver                                Projeto de  Lei     nº 35/17, da Ver. ANDERSON BRANCO, que altera o artigo 2º da Lei nº 8.637 de 28 de Maio de 2.002. (VOTAÇÃO:  TRÊS QUINTOS)

PROJETOS  DE  LEI

01 – 037/17 – Verª CLÁUDIA DE GIULI – 2ª DISC./VOT

Altera a Lei nº 10.827, de 24 de novembro de 2.010, dispondo sobre a Instituição do Programa “Empresa Amiga da Cidade”.  (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

02 – 057/17 – VER. PEDRO ROBERTO – 2ª DISC.VOT

Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado Plantio Global, a ser realizado anualmente no aniversário da cidade, dia 19 de Março.   (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

03 – 059/17 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus. . (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

04 – 060/17  – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Poder Executivo o repasse de incentivo financeiro aos Agentes de Saúde e Supervisores que aderirem à Campanha “Rio Preto contra o Aedes Aegypti e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

05 – 061/17 - DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Altera a Lei nº 12.710, de 26 de abril de 2017, que concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.  (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 062/17 - DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Autoriza o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto a instituir a Carteira de Filiação do Aposentado, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

07 – 006/17 – Verª CLÁUDIA DE GIULI – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a instituição do título de Empresa Amiga dos Animais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

08 – 010/17 – MESA DIRETORA – 2ª DISC./VOT

Regulamenta a “Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de São José do Rio Preto” e revoga em todos os seus termos a Resolução nº 112, de 22 de abril de 1963. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

09 – 012/17 – MESA DIRETORA – 2ª DISC./VOT

Regulamenta o procedimento das cerimônias fúnebres realizadas na Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

Comunicação / Câmara Municipal