Vereadores aprovam quatro projetos durante 35ª sessão ordinária

[23/10/2018]

Os vereadores de Rio Preto analisaram na 35ª sessão ordinária de 2018 nove itens, sendo quatro projetos de lei e cinco vetos do Executivo. Dois projetos foram apreciados em segunda discussão, quando é analisado o mérito da proposta. Os dois, do Executivo, foram aprovados: o que autoriza o município a doar rede de energia elétrica e iluminação pública do Loteamento Ecoparque Empresarial Norte à CPFL, para que a concessionária assuma o serviço, e o que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo.

Outros dois projetos foram aprovados em primeira discussão, quando é votada a legalidade da matéria. Um do presidente da Câmara, coronel Jean Charles (MDB), que autoriza o uso do lago 3 da Represa Municipal para uso de esportes a vela e educação ambiental, e outro de Karina Caroline (PRB), que institui em Rio Preto o mês "Agosto Dourado", para incentivo ao aleitamento materno. Ambos aprovados.

Dos cinco vetos em pauta, um foi mantido, um rejeitado, um prejudicado e dois adiados a pedido dos autores:

- Rejeitado, veto a projeto do vereador Renato Pupo (PSD), que estabelece condições adequadas de repouso aos profissionais da Saúde;

- Prejudicado pela ausência do vereador Jean Dornelas (PRB), veto ao projeto que regulamenta o exercício do comércio ambulante, para evitar despejo de comerciantes já estabelecidos em áreas públicas;

- adiado a pedido do autor Pedro Roberto (PRP), veto ao projeto que obriga instalação de caixas eletrônicos adaptados a pessoas com deficiências físicas;

- adiado a pedido da autora vereadora Márcia Caldas (PPS), veto ao projeto que cria a possibilidade de agendamento por telefone de consultas na rede municipal de Saúde a idosos e portadores de deficiência física.

Um dos vetos era parcial, sobre a emenda aprovada pelos vereadores ao projeto que institui em Rio Preto o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e foi mantido. A emenda, de Jorge Menezes (PTB), previa que a compra de alimentos deveria ser de cooperativas alimentares estabelecidas em Rio Preto há pelo menos dois anos, entre outros. Esse veto foi mantido, por encaminhamento do próprio autor.

Tribuna Livre

A assistente social Fabiana de Paula Souza Peteam, representante dos Amigos da Hippo, falou sobre o trabalho realizado na instituição Amigos do Hippo, entidade sem fins lucrativos que atende crianças com deficiência.

Ainda na Hora do Presidente, Dilei Vilela, Coordenadora do Grupo Kairos, deu detalhes sobre o trabalho que realiza com as mulheres portadores de câncer.

Comunicação/Câmara Municipal