Audiência sabatina secretária sobre educação especial na rede municipal

[31/05/2023]

A Comissão Permanente de Defesa da Cidadania da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou audiência pública para debater a situação da educação a alunos especiais no município. Por quase duas horas e meia, vereadores, educadores e mães de alunos especiais questionaram a secretária Fabiana Zanquetta sobre temas como falta de profissionais de apoio às crianças atípicas e vagas em creches.

Participaram da audiência os membros da comissão, vereadores João Paulo Rillo (Psol) e Anderson Branco (PL), os parlamentares Bruno Marinho (Patriota), Celso Peixão (MDB), Diego Mahfouz (MDB) e Jean Dornelas (MDB), representantes da Associação dos Trabalhadores na Educação (Atem) e da Associação Borboleta Atípica, que reúne pais e mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista.

O primeiro tema abordado foram as vagas em creches. Branco questionou a secretária sobre os critérios adotados para definição das vagas e a situação de mães desempregadas. Fabiana disse que são vários os critérios adotados para priorizar as vagas, como situação de vulnerabilidade da família, já possuir irmão na rede e também a proximidade do trabalho dos pais ou da rede de apoio da família.

Profissionais de apoio

Na sequência, a presidente da Associação Borboleta Atípica, Eliana Branco, questionou a secretária sobre os profissionais que atendem as crianças portadoras de TEA ou outras deficiências, além da quantidade de profissional por número de alunos e a capacitação desses profissionais que auxiliam as crianças. "Estamos recebendo muitas reclamações na associação de que os profissionais não estão capacitados."

A secretária disse que já contratou uma nova empresa, com 'know how' de atendimento e apoio à inclusão e que os profissionais estão sendo capacitados por outros especialistas já formados em educação especial e que esses novos profissionais ainda estão se adaptando. "Os que não se adaptam, estão sendo substituídos, a pedidos da própria escola, de que não estariam aptos."

Falsa expectativa

Na sua intervenção, Dornelas afirmou que pode estar havendo uma "falsa expectativa" de pais em relação aos profissionais de apoio. O parlamentar diz que a norma que regulamenta esse profissionais é para apoio à alimentação, higiene e locomoção. "Tem médico que prescreve profissional de apoio. O pai e a mãe saem entendendo que tem de ter um professor individual na sala de aula. Talvez tenhamos de regulamentar isso, para que quando pai pegue esse encaminhamento do médico tenha regulamentação para não criar falsa expectativa".

Superlotação

Já a representante da Atem, Adriana Dias, acusou o problema da superlotação de salas de aulas como condição precária para a atenção aos alunos especiais. "A questão é que não temos estrutura. Então, as crianças atípicas, que precisam de um apoio, de maior interação, de acompanhamento, simplesmente o professor é um, as demandas vão se acumulando", afirmou.

A assessoria da secretária afirmou que o número de profissionais de apoio hoje está em 180 e chegará a 192, e todos os casos que chegam à pasta são atendidos, a depender da condição individual de cada aluno. "Os profissionais de apoio escolar cumprem jornada de 8 horas dia, não é um professor e o salário está dentro do que a vinculação dele a um sindicato impõe como referência. A formação é de nível médio e passa por formação para estar apto a entrar em sala de aula", respondeu Fabiana. Atualmente, há 560 alunos com autismo na rede municipal.

Presidente da comissão, Rillo criticou o método de contratação. "Não são profissionais contratados individualmente. Contrata-se serviço para um tema delicado como esse. Devem ganhar pouco mais que um salário mínimo", o que foi confirmado na sequência: R$ 1,5 mil bruto.

Ao final, a secretária destacou avanços, como atenção às crianças, resolução de problemas, como alunos que não se alimentavam a passaram a comer na escola, entre outros. Mas admitiu que "estamos longe de ser perfeitos. Se alguém aqui falar que é perfeito está em outro patamar. Todos nós estamos aprendendo. Quando trabalhamos com política de inclusão não é só educação, outras políticas precisam ser discutas juntas."

Rillo finalizou a audiência deliberando encaminhamentos, como a cobrança da realização da Conferência Municipal da Educação, fiscalização do novo contrato e preparação das pessoas contratadas para as salas de aula e destacou audiências que estão sendo realizadas nas escolas de cada região da cidade para ouvir demandas da área. "Um processo de escuta da Câmara Municipal nas escolas públicas."

A íntegra da audiência pode ser conferida aqui.

Comunicação/Câmara Municipal