Fazenda faz demonstrativo de metas fiscais do 1º quadrimestre

[31/05/2023]

A Secretaria da Fazenda de São José do Rio Preto apresentou, na tarde desta quarta-feira (31/05), a demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2023, no auditório da Câmara Municipal.

Com a presença do presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, o vereador Anderson Branco (PL), o secretário da Fazenda Martinho Ravazzi fez a apresentação dos dados, auxiliado pelo assessor da pasta Leandro Morgado, que é o diretor do Tesouro.

No 1º quadrimestre a arrecadação municipal foi 2,91% maior do que a prevista: enquanto a previsão era de R$ 779,04 milhões, o total arrecadado foi de R$ 801,74 milhões.

Durante o período de avaliação, o município investiu em Saúde mais do que o limite constitucional (15% da Receita Resultante de Impostos), com um total de 24,65%. Já com Educação o limite não foi atingido (25% da RRI), com investimentos em 22,59%. Leandro Morgado explicou que esse limite deve ser calculado no final do ano calendário, em dezembro de 2023, assim já estão previstos maiores investimentos em Educação.

Contribuíram para o superávit do município o Imposto de Renda retido na fonte, que é revertido para o município, com arrecadação 12,56% acima do previsto (R$ 28,9 milhões) e a cota-parte do Fundo do IPVA, 7,94% acima do previsto (R$ 116,48 milhões)

Já as principais despesas do município nos primeiros quatro meses de 2023 foram com Saúde (R$ 180,85 milhões), Educação (R$ 179,99 milhões) e Administração (R$ 104,12 milhões), o que inclui a folha do pagamento do município.

Morgado também apresentou os montantes repassados à Câmara Municipal, que foi de R$ 10,94 milhões; à Emcop, R$ 1,23 milhão; e ao Semae, que totalizou R$ 70 mil.

Os dados apresentados pelo secretário podem ser encontrados de maneira detalhada no Portal da Transparência da Prefeitura de Rio Preto: https://www.riopreto.sp.gov.br/portaltransparencia/