Paulo Pauléra é eleito presidente da Câmara para o biênio 2019-2020

[04/11/2018]

Os vereadores de Rio Preto elegeram, por 12 votos contra cinco, Paulo Pauléra (PP) presidente da Câmara para o biênio 2019-2020. Pauléra já presidiu o Legislativo entre os anos de 2013 e 2014. Em entrevista após a sessão, Pauléra disse que pretende atuar em harmonia, mas com independência em relação ao Executivo. O novo presidente, que assume o cargo no dia 1º de janeiro de 2019, disputou a presidência com Pedro Roberto (PRP).

O vice-presidente de Pauléra será Fábio Marcondes (PR), que também já presidiu a Câmara entre 2015 e 2016. Karina Caroline (PRB) será a primeira secretária, Zé da Academia (DEM) segundo secretário e Anderson Branco (PR) o terceiro secretário. Todos também ficam nos respectivos cargos pelos próximos dois anos.

A atual Mesa Diretora, presidida pelo coronel Jean Charles (MDB), fica no comando da Câmara até o dia 31 de dezembro deste ano.

Projetos

Antes da sessão extraordinária para eleição da Mesa Diretora, os vereadores aprovaram os três projetos de lei que estavam na pauta. Os três de autoria do Executivo. São os seguintes:

Projeto de lei complementar 28/18, que regulamenta a Fase Contenciosa do Processo Administrativo de natureza tributária, Fiscal e de Posturas decorrente de notificações por auto de infração, bem como os procedimentos a serem adotados em caso de multas por infrações municipais. Três emendas foram apresentadas à propostas.

Os outros dois são projetos de lei (155/18 e 165/18) que dispõem sobre concessões de imóveis públicos para as seguintes entidades assistenciais: Associação Espírita Cirinéia - Grupo Amor e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Os vereadores também instalaram o Comissão Especial de Inquérito para apurar a legalidade das obras que estão sendo erguidas na área da sede social do Palestra, vendida para um grupo de empreendedores que pretende construir centro comercial no local.

Comunicação/Câmara Municipal