Secretária presta esclarecimentos sobre concurso da Assistência Social

[13/09/2017]

A secretária da Assistência Social de Rio Preto, Maria Silvia Fernandes, disse nesta quarta-feira (13), durante reunião com representantes da Comissão de Assistência Social da Câmara, que, no momento, a Prefeitura não dispõe de recursos financeiros para homologar e convocar os aprovados em concurso público para preenchimento de 55 vagas na pasta.

"A homologação depende de disponibilidade financeira, e no momento está complicado. O prefeito tem interesse, eu tenho interesse, mas há indisponibilidade de recursos. A questão é recurso financeiro, e não temos disponibilidade", disse a secretária, ao responder questionamentos dos vereadores Karina Caroline (PRB) e Fábio Marcondes (PR), respectivamente presidente e membro da comissão.

O concurso foi realizado em 2016, ainda na gestão Valdomiro Lopes (PSB), e previa a contratação de 30 cargos de assistente social, 10 de psicólogo e 15 para educador social. As vagas exigem nível superior, no caso de assistente e psicólogo, e nível médio para educador. Os salários variam de R$ 1,8 mil a R$ 4,3 mil. As provas foram aplicadas pela Vunesp.

A secretária afirmou ainda que não existe perspectiva de melhora na saúde financeira do Executivo, já que a Secretaria Nacional de Assistência Social teria comunicado uma redução no repasse de recursos do Sistema Único da Assistência Social para 2018. "Os repasses federais devem cair no próximo ano. Além disso, as verbas de 2016 e 2017 estão atrasadas."

Falta de servidor

Apesar disso, Maria Silvia disse que a pasta enfrenta déficit de servidores, principalmente por aposentadorias e pedidos de exoneração nos últimos anos. "Precisamos. Mesmo o concurso não supre a necessidade. Mas dependemos de recursos financeiros."

Questionada por vereadores, como Marcondes e Marco Rillo (PT), se a pasta não poderia substituir terceirizados pelos concursados, a secretária disse que vai estudar a proposta, já que a pasta tem pelo menos 30 convênios com entidades para fornecimento desses profissionais.

Diante do impasse, Rillo disse que o prefeito Edinho Araújo (PMDB) "precisa dar uma resposta. Sim ou não. Se vai homologar ou não. Precisa de uma definição para esse pessoal (aprovados) definir o que vão fazer, se vão procurar a Justiça."

Marcondes sugeriu que seja feita uma ata da reunião e uma comissão procure o prefeito para tentar sensibilizá-lo da necessidade de convocar os aprovados. Proposta apoiada pelo presidente da Câmara, coronel Jean Charles (PMDB).

"Sabemos dessa situação há uns quatro meses. Procuramos o governo, mostramos a importância, inclusive para a Riopretoprev. O secretário Jair Moretti ficou de levar para o Executivo, que está analisando. Mas o melhor é mesmo agendar uma reunião com prefeito, com o secretário Thiesi (Administração) e discutir a situação. Entendo a questão financeira, mas o melhor caminho é uma reunião e levar essa reivindicação", disse o presidente, que reiterou que "o melhor caminho é a homologação (do concurso), já que depois pode prorrogar. É dever do Legislativo fazer essa intermediação, já que somos a caixa de ressonância da sociedade", afirmou.

Ao final da reunião, profissionais que prestaram o concurso entregaram à secretária um abaixo-assinado cobrando agilidade na homologação do concurso e convocação dos aprovados.

Comunicação/Câmara Municipal