Ferramentas Pessoais

Vereadores querem estender licença maternidade

Proposta de César Gelsi (PSDB) e Celi Regina (PT) volta à pauta em 12ª Sessão Ordinária
Vereadores querem estender licença maternidade

Objetivo é prolongar convívio entre mãe e bebê

Nesta terça-feira (15/04), foi aprovada em primeira discussão a prorrogação da licença maternidade no âmbito municipal de quatro para seis meses. A proposta dos vereadores César Gelsi (PSDB) e Celi Regina (PT) é que a licença maternidade e à adotante seja expandida para as servidoras da administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas dos poderes Executivo e Legislativo.

A licença de seis meses já é lei em mais de 200 municípios brasileiros. Somente no Estado de São Paulo, é vigente em São Vicente, Ubatuba, Ribeirão Preto, Americana, Franca, Mongaguá, São Bernardo do Campo, Ribeirão Pires, Penápolis, Guarujá, Taubaté, Lins, Santos, Itapecerica da Serra, Cubatão, São Paulo, Registro, entre outros.

"No primeiro ano de vida, a criança vive uma fase total de dependência da mãe e é nessa fase que se estabelecem padrões de afetividade para a vida compartilhada em sociedade. A qualidade do vínculo mãe-bebê é um fator essencial para um adulto vir a ser saudável", justificam os autores do projeto de lei.

 

Comunicação / Câmara Rio Preto

Ações do documento
Câmara Municipal de São José do Rio Preto
Rua Silva Jardim 3357 - CEP 15010-060
São José do Rio Preto / SP - ver mapa
Fone (17) 3214-7777 | Fax (17) 3214-7788