Vereadores analisam sete projetos na 31ª sessão ordinária

[22/09/2017]

Os vereadores de Rio Preto votam sete projetos de lei na 31ª sessão ordinária de 2017, na próxima terça-feira, 26 de setembro. Destes, dois estão em regime de urgência, quando são analisadas a legalidade e o mérito na mesma sessão: o que cria o Plano Municipal de Turismo e o que altera as regras de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), ambos do Executivo.

Será analisada ainda proposta de Fábio Marcondes (PR) que regulamenta o uso de containers para fins comerciais, como prévia autorização para instalação em áreas particulares, como condomínios. Também em segunda discussão, os vereadores decidem se aprovam a criação de Comissão Especial de Vereadores para investigar supostas irregularidades no Semae, como vazamento de esgoto in natura no rio Preto. Essa proposta é de José Carlos Marinho (PSB).

De autoria de Jean Dornela (PRB) estão dois projetos em pauta: o que condiciona a entrega de novos prédios e edifícios à instalação de redes de proteção em janelas e sacadas e o que declara de utilidade pública a Associação Beneficente do Evangelho Quadrangular.

Por fim, será analisado projeto de Zé da Academia (DEM) que regulamenta o corte e interrupção no fornecimento de água em caso de inadimplência.

A sessão começa às 17 horas e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 61.4 em sinal aberto e pelo 4 da Net.

Comunicação/Câmara Municipal