Vereadores analisam sete projetos na 32ª sessão

[26/08/2016]

Os vereadores reúnem-se na terça-feira (30/08), a partir das 14h, no Plenário da Câmara de Rio Preto, para a32ª sessão ordinária do ano. Serão discutidas sete propostas. A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da NET ou 61.4 em sinal aberto digital.

Confira, abaixo, os documentos que integram a Ordem do Dia.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

01 – 022/16 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Inclui a alínea “o” ao inciso II do artigo 8º, da Lei Complementar nº 214, de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o COMDEPHACT – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI

02 – 119/16 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT

Torna preferenciais todos os assentos de ônibus do transporte público na cidade de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

03 – 447/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Estabelece as faixas de domínio necessárias à expansão do sistema viário básico do Município de São José do Rio Preto, no Loteamento Solidariedade. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

04 – 121/16 – VER. JORGE MENEZES – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização da notificação do auto de infração de trânsito via carta com aviso de recebimento, e em ultima hipótese a afixação de edital nos murais da Prefeitura Municipal. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 397/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Estabelece as faixas de domínio necessárias à expansão do sistema viário básico do Município de São José do Rio Preto, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida - Mirassolândia. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

06 – 492/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Aprova plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao  Instituto Espírita Nosso Lar - IELAR. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

07 – 007/15 – VER. MARCO RILLO – 1ª DISC./VOT

Institui o Programa “Conhecendo a Câmara Municipal de São José do Rio Preto”. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

Comunicação Social / Câmara Municipal