Vereadores aprovam orçamento e antecipação da sessão de posse

[29/11/2016]

Os vereadores de Rio Preto aprovaram, nas sessões ordinária e extra desta terça-feira (29), o orçamento do município para 2017, no valor de R$ 1,8 bilhão. Junto com o projeto, foram incorporadas 47 emendas de autoria dos parlamentares remanejando recursos para obras ou serviços que consideram essenciais. Aprovado em segunda discussão, pelo mérito, o projeto segue para sanção do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), que pode inclusive vetar as emendas. Confira aqui a íntegra do orçamento 2017 e as emendas aprovadas pelos vereadores.

Foi aprovado ainda, em primeira e segunda discussão, projeto de resolução do vereador Jean Charles (PMDB) que altera o Regimento Interno da Câmara para antecipar o horário da sessão de posse das 19 horas para as 10 horas do dia 1º de janeiro. Os vereadores aprovaram ainda a legalidade de emenda à Lei Orgânica, no mesmo sentido. Como se trata de alteração na Lei Orgânica, é necessário interstício de 10 dias para a votação no mérito. Isso porque, em 2014, a vereadora Alessandra Trigo (PSDB) alterou o regimento e a LOM transferindo a sessão de posse para as 19 horas. Jean disse na justificativa dos projetos que a posse pela manhã é uma "tradição."

Foram aprovados ainda os seguintes projetos:

De Fábio Marcondes (PR), que institui o dia municipal do Bombeiro Civil;

Do Executivo, aprova plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, prevendo repasse de R$ 66,4 mil à Comunidade Terapêutica Só por Hoje;

Do Executivo, autoriza concessão administrativa de área pública em favor da Sociedade Instrução e Socorros (SIS), para o desenvolvimento de atividades assistenciais;

Da Mesa Diretora, que cria o Estatuto da Escola do Legislativo da Câmara Municipal;

Minuto de silêncio

Antes do início da sessão, o presidente da Câmara, Fábio Marcondes, pediu um minuto de silêncio em homenagem às 75 vítimas do acidente aéreo na Colômbia, que vitimou, entre outros, 21 jornalistas e toda a delegação do time de futebol Chapecoense, que disputaria a final do campeonato Sul-Americano contra o Nacional de Medelin. Entre os mortos, dois rio-pretenses: os jornalistas Deva Pascovicci e Lilácio Pereira Júnior. O vereador Renato Pupo (PSD) também usou o microfone de apartes para prestar homenagem às vítimas, em especial aos dois jornalistas rio-pretenses.