2019
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- ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2019
- Abre no Orçamento Fiscal da Câmara Municipal um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para reforço das dotações orçamentárias.
- ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2019
- Abre no Orçamento Fiscal da Câmara Municipal um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para reforço das dotações orçamentárias.
- ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2019
- Abre no Orçamento Fiscal da Câmara Municipal um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), para reforço das dotações orçamentárias.
- ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2019
- Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade; dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão; e define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de Arquivo da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
- ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2019
- Abre o Orçamento Fiscal da Câmara Municipal um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.000,00, para reforço das dotações orçamentárias.