2020

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ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações aos munícipes.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2020

Dispõe sobre a suspensão da realização de Sessões Ordinárias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, bem como complementa as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) previstas no Ato da Mesa Diretora nº 01/2020.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), e revoga os Atos da Mesa nºs 01 e 02/2020.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2020

Altera os dispositivos do Ato da Mesa Diretora da Câmara nº 03/2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19, modificando restrições de protocolo e de realização de Sessões Ordinárias.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2020

Dispõe sobre a revisão das medidas temporárias e emergenciais adotadas para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e revoga os Atos da Mesa nºs01, 02, 03 e 04/2020.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020

Anula a votação do Projeto de Resolução nº 03/2020, realizada no transcorrer da 10ª Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2020.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 07/2020

Dispõe sobre a revisão das medidas temporárias e emergenciais adotadas para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Nova Coronavírus), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e revoga os Atos da Mesa nº 01, 02, 03, 04 e 05/2020.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 08/2020

Dispõe sobre a revisão das medidas temporárias e emergenciais adotadas para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e revoga os Atos da Mesa nº 01, 02, 03, 04, 05 e 07/2020.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 09/2020

Dispõe sobre a revisão das medidas temporárias e emergenciais adotadas para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e revoga os Atos da Mesa nº 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08/2020.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 10/2020

Autoriza Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação orçamentária.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 11/2020

Dispõe sobre a revisão das medidas temporárias e emergenciais adotadas para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no ãmbito do Poder Legislativo Municipal, contemplando o "mini lochdown" determinado pelo Governo do Estado, através da presença remota dos vereadores nas Sessões.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 12/2020

Regulamenta a realização de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal, relativamente às eleições municipais de 2020, e dá outras providências.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 13/2020

Abre no Orçamento Fiscal da Câmara Municipal um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço das dotações orçamentárias.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 14/2020

Dispõe sobrea adoção, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de medidas de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) na Sessão Especial de Instalação e Posse da Legislatura 2021/2024.