2021
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2021
- Cria o registro de frentes Parlamentares na Câmara MUnicipal de São José do Rio Preto.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2021
- Promove alterações no Ato da Mesa nº 09/2020.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2021
- Promove alterações no Ato da Mesa nº 09/2020.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2021
- Dispõe sobre a revisão das medidas temporárias e emergenciais adotadas para prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2021
- Desafeta bem móvel da Câmara Municipal, conforme especifica.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2021
- Promove alerações no Ato da Mesa nº 04/2021.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 07/2021
- Dispõe sobre a adequação das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de São José do Rio Preto à medida oficial restritiva ou impeditiva de circulação de pessoas (lockdown).
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 08/2021
- Define a quantificação das cotas de selos para expedição de correspondências.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 09/2021
- Dispõe sobre a revisão de medidas temporárias e emergenciais adotadas para prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº10/2021
- Promove alterações no Ato da Mesa nº04/2021.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 11/2021
- Autoriza Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 12/2021
- Promove alterações no Ato da Mesa nº 04/2021 e dá outras providências.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº13/2021
- Altera o artigo 4º do Ato da Mesa nº 04/2021.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº14/2021
- Dispõe sobre a revisão das medidas temporárias e emergenciais adotadas para prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº15/2021
- Altera o artigo 2º, inciso I, do Ato da Mesa nº 14/2021.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº16/2021
- Promove alterações do Ato da Mesa nº 14/2021.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 17/2021
- Regulamenta a aplicação da Resolução nº 1.265/21, de 6 de outubro de 2021, adota medidas assecuratórias da manutenção da regularidade dos trabalhos legislativos e dispõe sobre a apresentação de subproposituras em proposições em regime de urgência especial ou inseridas na Ordem do Dia das Sessões Extraordinárias.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 17/2021
- Regulamenta a aplicação da Resolução nº 1.265/21, de 6 de outubro de 2021, adota medidas assecuratórias da manutenção da regularidade dos trabalhos legislativos e dispõe sobre a apresentação de subproposituras em proposições em regime de urgência especial ou inseridas na Ordem do Dia das Sessões Extraordinárias.
