Projeto de Lei Nº 87/2009
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2009
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Institui no âmbito do Município de São José do Rio Preto o Programa de Distribuição Gratuita de Mudas de Árvores, pelos órgãos competentes da municipalidade, em feiras livres, supermercados, shopping centers e eventos com grande aglomeração de pessoas, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/06/2009 | 24 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/11/2009 - Prazo: 20/11/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 20/11/2009
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/11/2009 - Prazo: 19/11/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA (19/11/2009)
Resposta: 19/11/2009
Complemento: Mantido o veto total
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 15/09/2009 - Prazo: 06/10/2009
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 05/10/2009
Complemento: Vetado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/09/2009 - Prazo: 08/09/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA - (08/09/2009)
Resposta: 09/09/2009
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/08/2009 - Prazo: 01/09/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA - (01/09/2009)
Resposta: 02/09/2009
Complemento: PREJUDICADO / TÉRMINO DO TEMPO REGIMENTAL DA SESSÃO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/08/2009 - Prazo: 19/08/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA (18/08/2009)
Resposta: 19/08/2009
Complemento: PREJUDICADO / TÉRMINO DO HORÁRIO REGIMENTAL DA SESSÃO.
Remetente: WALTER FARATH JÚNIOR
Destinatário: WALTER FARATH JÚNIOR
Envio: 10/08/2009 - Prazo: 12/08/2009
Complemento: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE: VER. WALTER FARATH P/ PARECER
Resposta: 10/08/2009
Complemento: De acordo.
Remetente: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE: VER. DINHO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE: VER. DINHO P/ PARECER
Envio: 10/08/2009 - Prazo: 12/08/2009
Complemento: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE: VER. DINHO P/ PARECER
Resposta: 10/08/2009
Complemento: De acordo
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO - P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO - P/ PARECER.
Envio: 07/08/2009 - Prazo: 10/08/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO - P/ PARECER.
Resposta: 07/08/2009
Complemento: O projeto é meritório
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Envio: 06/08/2009 - Prazo: 10/08/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Resposta: 07/08/2009
Complemento: O projeto é meritório
Remetente: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER
Destinatário: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER
Envio: 07/08/2009 - Prazo: 11/08/2009
Complemento: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER
Resposta: 05/08/2009
Complemento: Avoco. Nada a opor ao Projeto de Lei. Vista aos Vers. Dinho e Farath.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Envio: 28/07/2009 - Prazo: 30/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Resposta: 30/07/2009
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO - PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO - PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 21/07/2009 - Prazo: 22/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO - PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 21/07/2009
Complemento: Designa relator o Ver. Nilson Silva a vista ao Ver. Maurim Ribeiro.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2009 - Prazo: 20/07/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 21/07/2009
Complemento: Recesso Legislativo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/06/2009 - Prazo: 30/06/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA - (30/06/2009)
Resposta: 01/07/2009
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER.
Envio: 22/06/2009 - Prazo: 25/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER.
Resposta: 24/06/2009
Complemento: Acompanho os votos acima aludidos.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER.
Envio: 08/06/2009 - Prazo: 15/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER.
Resposta: 22/06/2009
Complemento: O Projeto é legal e constituiconal.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 04/06/2009 - Prazo: 10/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 05/06/2009
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 03/06/2009 - Prazo: 05/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 04/06/2009
Complemento: Designa relator o Ver. Piacenti e vista ao Ver. Nelson Ohno.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 01/06/2009 - Prazo: 02/06/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 03/06/2009
Complemento: Às Comissões de Justiça, Finanças e do Meio Ambiente.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11336 ao Projeto de Lei Nº 87/2009 | 09/09/2009 | Autógrafo Nº 11336/2009 ao Projeto de Lei Nº 87/2009 - Institui no âmbito do Município de São José do Rio Preto o Programa de Distribuição Gratuita de Mudas de Árvores, pelos órgãos competentes da municipalidade, em feiras livres, supermercados, shopping centers e eventos com grande aglomeração de pessoas, e dá outras providências. | |
| Veto Nº 23/2009 | 05/10/2009 |
Veto Total ao autógrafo nº 11.336/09, originário do Projeto de Lei nº 087/09, de autoria do Ver. Dinho Alahmar, que institui no âmbito do Município de São José do Rio Preto o Programa de Distribuição Gratuíta de Mudas de Árvores, pelos órgãos competentes da municipalidade, em feiras livres, supermercados, shopping centers e eventos de grande aglomeração de pessoas e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2009 | 30/06/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2009 | 18/08/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2009 | 01/09/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2009 | 08/09/2009 | Não Especificado |