Projeto de Lei Nº 134/2006
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/2006
Protocolo: 05014/2006
Situação: REJEITADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Cria uma vaga de estacionamento para veículos defronte às clínicas e consultórios de odontologia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/07/2006 | 36,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 15/08/2006 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/10/2006 - Prazo: 11/10/2006
Complemento: O.D./35ª S.O. (10/10/06)
Resposta: 11/10/2006
Complemento: Rejeitado o prosseguimento do projeto, portanto, arquivado.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 04/10/2006 - Prazo: 05/10/2006
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 06/10/2006
Complemento: Projeto/processo devolvido à Diretoria Legislativa.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/09/2006 - Prazo: 04/10/2006
Complemento: O.D./34ª S.O. (03/10/06)
Resposta: 04/10/2006
Complemento: Vista - 02 Sessões, Ver. Dinho Alahmar.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 27/09/2006 - Prazo: 28/09/2006
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 28/09/2006
Complemento: Projeto/processo devolvido à Diretoria Legislativa.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/09/2006 - Prazo: 27/09/2006
Complemento: O.D./33ª S.O. (26/09/06)
Resposta: 27/09/2006
Complemento: Vista - 01 Sessão, Ver. Dinho Alahmar.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 31/08/2006 - Prazo: 31/08/2006
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 31/08/2006
Complemento: Despacho de providências à Secretaria ao documento/parecer apresentado pelo autor.
Remetente: AUTOR - CIENCIA DOS PARECERES EMITIDOS, PARA DISCORDAR, SE FOR O CASO, DE ACORDO COM O ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO.
Destinatário: AUTOR - CIENCIA DOS PARECERES EMITIDOS, PARA DISCORDAR, SE FOR O CASO, DE ACORDO COM O ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO.
Envio: 23/08/2006 - Prazo: 28/08/2006
Complemento: AUTOR - CIÊNCIA DOS PARECERES EMITIDOS, PARA DISCORDAR, SE FOR O CASO, DE ACORDO COM O ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO.
Resposta: 28/08/2006
Complemento: Recebimento, em 28/08/06, da manifestação do autor com parecer anexo, da lavra do advogado Marcelo de O. Lavezo, que dá como legal e constitucional o projeto.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Envio: 21/08/2006 - Prazo: 22/08/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES
Resposta: 21/08/2006
Complemento: Acompanha os demais pareceres, de legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 17/08/2006 - Prazo: 23/08/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO
Resposta: 18/08/2006
Complemento: Ilegalidade, conforme o parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 15/08/2006 - Prazo: 16/08/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. OSCARZINHO PIMENTEL
Resposta: 16/08/2006
Complemento: Ilegal e inconstitucional, conforme o parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 07/08/2006 - Prazo: 15/08/2006
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 15/08/2006
Complemento: Ilegal e inconstitucional.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 03/08/2006 - Prazo: 10/08/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. OSCARZINHO PIMENTEL
Resposta: 07/08/2006
Complemento: À Diretoria Jurídica para emissão de parecer.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Envio: 01/08/2006 - Prazo: 01/08/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES
Resposta: 01/08/2006
Complemento: Relator - Ver. Oscarzinho Pimentel, e Vista - Ver. Pedro Roberto.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 01/08/2006 - Prazo: 03/08/2006
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 02/08/2006
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2006 | 26/09/2006 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2006 | 03/10/2006 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2006 | 10/10/2006 | Não Especificado |