Projeto de Lei Nº 171/2004
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2004
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Altera a Lei nº 9211/04, que alterou a Lei nº 5979/95, que aprova o Regulamento dos Cemitérios Municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/06/2004 | 20,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 17/08/2004 | 22,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/11/2004 - Prazo: 25/11/2004
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 25/11/2004
Complemento: ARQUIVADO NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: NILSON PAULA DA SILVA
Destinatário: NILSON PAULA DA SILVA
Envio: 27/10/2004 - Prazo: 23/11/2004
Complemento: VER. NILSON SILVA
Resposta: 23/11/2004
Complemento: SEM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/10/2004 - Prazo: 27/10/2004
Complemento: O.D./34ª S.O. (26/10/04)
Resposta: 27/10/2004
Complemento: Vista - 05 Sessões, Ver. Nilson Silva.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 22/09/2004 - Prazo: 28/09/2004
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 14/10/2004
Complemento: Devolveu sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/09/2004 - Prazo: 22/09/2004
Complemento: O.D./ 30ª S.O. (21/09/04)
Resposta: 22/09/2004
Complemento: Vista - 02 Sessões, Ver. Eduardo Piacenti.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 20/08/2004 - Prazo: 23/08/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 13/09/2004
Complemento: Inconstitucionalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 19/08/2004 - Prazo: 20/08/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 19/08/2004
Complemento: Inconstitucionalidade.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 06/08/2004 - Prazo: 18/08/2004
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 18/08/2004
Complemento: Inconstitucional e ilegal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 29/07/2004 - Prazo: 03/08/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 02/08/2004
Complemento: À Diretoria Jurídica.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 15/06/2004 - Prazo: 17/06/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 25/06/2004
Complemento: Legalidade e constitucionalidade.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 08/06/2004 - Prazo: 10/06/2004
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 09/06/2004
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2004 | 21/09/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2004 | 26/10/2004 | Não Especificado |