Projeto de Lei Nº 54/2004
Tipo: Legislativo
Data: 08/03/2004
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Dispõe sobre a orientação dada aos usuários pelas empresas de ônibus intermunicipais e interestaduais, quanto aos meios de segurança dos veículos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/03/2004 | 21 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 14/04/2004 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: PRESIDENTE DA CAMARA
Destinatário: PRESIDENTE DA CAMARA
Envio: 17/08/2004 - Prazo: 17/08/2004
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 17/08/2004
Complemento: Arquive-se o projeto/processo na Diretoria Legislativa.
Remetente: COMUNICADO AO AUTOR DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO
Destinatário: COMUNICADO AO AUTOR DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO
Envio: 09/08/2004 - Prazo: 16/08/2004
Complemento: COMUNICADO AO AUTOR DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO
Resposta: 16/08/2004
Complemento: Não manifestou-se no prazo regimental.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 07/05/2004 - Prazo: 08/05/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 20/05/2004
Complemento: Inconstitucionalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 30/04/2004 - Prazo: 03/05/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 04/05/2004
Complemento: Inconstitucionalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 15/04/2004 - Prazo: 16/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 26/04/2004
Complemento: Inconstitucionalidade.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 29/03/2004 - Prazo: 14/04/2004
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 14/04/2004
Complemento: Inconstitucional.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 23/03/2004 - Prazo: 25/03/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 26/03/2004
Complemento: À Diretoria Jurídica.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 09/03/2004 - Prazo: 11/03/2004
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 10/03/2004
Complemento: Às Comissões (Justiça).