Projeto de Lei Nº 150/2003
Tipo: Legislativo
Data: 05/05/2003
Processo: 4009/2003
Protocolo: 00515/2003
Situação: REJEITADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Estipula o prazo de 6 mêses para regularização das empresas localizaddas no MD Centenario da Emancipação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/05/2003 | 21,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 10/06/2003 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/09/2003 - Prazo: 24/09/2003
Complemento: O.D./30ª S.O. (23/09/03)
Resposta: 24/09/2003
Complemento: Rejeitado.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 05/09/2003 - Prazo: 09/09/2003
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 08/09/2003
Complemento: De acordo.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS - VERS. NILSON SILVA E CLAUDINEY FAUSTINO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS - VERS. NILSON SILVA E CLAUDINEY FAUSTINO
Envio: 01/09/2003 - Prazo: 03/09/2003
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS - VERS. NILSON SILVA E CLAUDINEY FAUSTINO
Resposta: 04/09/2003
Complemento: Nada a opor.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS - VER. CLAUDINEY FAUSTINO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS - VER. CLAUDINEY FAUSTINO
Envio: 28/08/2003 - Prazo: 01/09/2003
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS - VER. CLAUDINEY FAUSTINO
Resposta: 29/09/2003
Complemento: Relator - Ver. Nilson, e Vista - Ver. Eduardo Piacenti.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 19/08/2003 - Prazo: 20/08/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 26/08/2003
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 14/07/2003 - Prazo: 15/08/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 15/08/2003
Complemento: Ilegalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 07/07/2003 - Prazo: 10/07/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 10/07/2003
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 12/06/2003 - Prazo: 12/06/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 12/06/2003
Complemento: Próxima reunião.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 15/05/2003 - Prazo: 10/06/2003
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 10/06/2003
Complemento: Ilegal e inconstitucinonal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 08/05/2003 - Prazo: 08/05/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 08/05/2003
Complemento: À Diretoria Jurídica.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 06/05/2003 - Prazo: 08/05/2003
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 08/05/2003
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Finanças ...).