Projeto de Lei Nº 170/2001
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2001
Processo: 5011/2001
Protocolo: 05011/2001
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Institui o Programa de Saúde Ocular para Lunos da Rede Municipal de Ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/06/2001 | 24,5 KB |
Tramitações
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 06/09/2001 - Prazo: 06/09/2001
Complemento: PRES. CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 06/09/2001
Complemento: Arquivamento.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 30/08/2001 - Prazo: 04/09/2001
Complemento: CIÊNCIA - AUTOR - VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 06/09/2001
Complemento: Não manifestou-se.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 29/08/2001 - Prazo: 29/08/2001
Complemento: VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 29/08/2001
Complemento: Visto final, de ilegalidade.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 16/08/2001 - Prazo: 22/08/2001
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES
Resposta: 27/08/2001
Complemento: Acompanhou parecer do relator.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 05/07/2001 - Prazo: 10/08/2001
Complemento: CIÊNCIA - AUTOR - VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 10/08/2001
Complemento: Não manifestou-se dentro do prazo estabelecido.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 27/06/2001 - Prazo: 27/06/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 27/06/2001
Complemento: Fixou prazo de 10 (dez) dias para o autor providenciar emenda corretiva ao projeto.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 22/06/2001 - Prazo: 29/06/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 25/06/2001
Complemento: Emitiu parecer pela constitucionalidade, todoavia, considerou o projeto ilegal até que indicada a fonte de recursos.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 22/06/2001 - Prazo: 24/06/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 22/06/2001
Complemento: Designou o Ver. Celso Proto de Melo como relator, e o Ver. Pedro Roberto Gomes para a Vista.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 21/06/2001 - Prazo: 23/06/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 22/06/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça ..., Finanças ..., Saúde ... e Educação ...).