Projeto de Lei Nº 10/2001
Tipo: Legislativo
Data: 18/01/2001
Processo: 3018/2001
Protocolo: 03018/2001
Situação: REJEITADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Fixa em até 200 metros a distância para se integrar novas áreas ao perímetro urbano.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/02/2001 | 20 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 31/01/2001 | 19 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/11/2001 - Prazo: 21/11/2001
Complemento: O.D./43ª S.O. (20/11/01) - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Resposta: 21/11/2001
Complemento: Rejeitado.
Remetente: LUIZ ALBERTO ANDALÓ
Destinatário: LUIZ ALBERTO ANDALÓ
Envio: 31/10/2001 - Prazo: 14/11/2001
Complemento: VER. LUIZ ALBERTO ANDALÓ
Resposta: 13/11/2001
Complemento: Devolveu sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/10/2001 - Prazo: 30/10/2001
Complemento: O.D 40ª S.O (30/10/2001)
Resposta: 31/10/2001
Complemento: Vista, 3 sessões, Ver. Andaló
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/10/2001 - Prazo: 24/10/2001
Complemento: O.D./39ª S.O. (23/10/01) - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Resposta: 24/10/2001
Complemento: Prejudicado, Ver. autor ausente
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/08/2001 - Prazo: 15/08/2001
Complemento: O.D./29ª S.O. (14/08/01) - PRESIDÊNCIA/CÂMARA
Resposta: 15/08/2001
Complemento: Aprovado em 1ª discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/06/2001 - Prazo: 29/06/2001
Complemento: O.D 27ª S.O (28/06/2001)
Resposta: 29/06/2001
Complemento: Prejudicado, autor ausente
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2001 - Prazo: 05/06/2001
Complemento: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Resposta: 01/06/2001
Complemento: 1ª e 2ª Audiências Públicas (21/22) e parecer de aprovação da Emenda 01 pela C.O.S.P.O.A.,Vers. Piacenti, Oscar e Edmo.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 25/04/2001 - Prazo: 26/04/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 26/04/2001
Complemento: Visto final da Comissão, ratificador dos demais pareceres, de legalidade.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 11/04/2001 - Prazo: 17/04/2001
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO
Resposta: 23/04/2001
Complemento: Emitiu parecer pela legalidade da Emenda 01.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 05/04/2001 - Prazo: 12/04/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 10/04/2001
Complemento: Emitiu parecer pela legalidade da Emenda 01.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 05/04/2001 - Prazo: 07/04/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 05/04/2001
Complemento: Designou o Ver. Celso Melo como relator da Emenda 01, e o Ver. Dinho Alahmar para a Vista.
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 02/04/2001 - Prazo: 02/04/2001
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 02/04/2001
Complemento: Apresentou a Emenda de nº 01.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 30/03/2001 - Prazo: 05/04/2001
Complemento: VER. OSCAR MARQUES PIMENTEL
Resposta: 30/03/2001
Complemento: Manifestou-se de acordo.
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 27/03/2001 - Prazo: 28/03/2001
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 29/03/2001
Complemento: Não se opõe e manifestará em Plenário.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 27/03/2001 - Prazo: 28/03/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE OBRAS - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 27/03/2001
Complemento: Emitiu parecer de acordo com a aprovação do projeto.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 16/03/2001 - Prazo: 21/03/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE OBRAS - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 21/03/2001
Complemento: 1ª e 2ª Audiências Públicas, nos dias 20 e 21/03/01, às 16:00 horas.
Remetente: VERª ENI FERNANDES
Destinatário: VERª ENI FERNANDES
Envio: 14/03/2001 - Prazo: 21/03/2001
Complemento: VERª ENI FERNANDES
Resposta: 27/03/2001
Complemento: Devolvido sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/03/2001 - Prazo: 14/03/2001
Complemento: O.D./8ª S.O. (13/03/01) - PRESIDÊNCIA/CÂMARA
Resposta: 14/03/2001
Complemento: Pedido de Vista pela Verª Eni Fernandes por 02 (duas) Sessões.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 21/02/2001 - Prazo: 22/02/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE OBRAS ... - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 21/02/2001
Complemento: Votar a legalidade - e após - "audiências".
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 16/02/2001 - Prazo: 22/02/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 20/02/2001
Complemento: Visto final da Comissão, ratificando os pareceres apresentados.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 13/02/2001 - Prazo: 18/02/2001
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO
Resposta: 15/02/2001
Complemento: Acompanhou o parecer do relator.
Remetente: CELSO MELLO
Destinatário: CELSO MELLO
Envio: 09/02/2001 - Prazo: 15/02/2001
Complemento: VER. CELSO MELLO
Resposta: 12/02/2001
Complemento: Exarou parecer pela legalidade do projeto.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 08/02/2001 - Prazo: 09/02/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 12/02/2001
Complemento: Designou o Ver. Celso Mello como relator, e o Ver. Pedro Roberto para a Vista, na condição de suplente da Comissão.
Remetente: PRESIDENTE DA CAMARA
Destinatário: PRESIDENTE DA CAMARA
Envio: 06/02/2001 - Prazo: 08/02/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 07/02/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2001 | 02/04/2001 |
§ Único "... não será observada qdo. objeto de regul."
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |