A Comissão do Idoso da Câmara Municipal realizou reunião, nesta quarta-feira (22), com representantes dos lares de idosos de Rio Preto para conversar sobre a renovação dos convênios dos lares com a Prefeitura.
Participaram da reunião a presidente da Comissão, vereadora Márcia Caldas (PPS), o vereador Pedro Roberto Gomes (PRP) e representantes da vereadora Karina Caroline (PRB) e José Lagoeiro (DEM), o Zé da Academia. Também participaram, o presidente do Sindicato das Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas de Rio Preto (Sinbfir), Jaime Rodrigues, a diretora do Asilo de Schmitt, Rita Oczkowski, a diretora do Lar de Betânia, Sueli Oliveira, além de Joás Campos, também representando o Lar de Betânia, e Márcio Rocha, do Lar Esperança.
Os representantes dos lares solicitaram a reunião para discutir com os vereadores da Comissão a mudança dos convênios com a Prefeitura, que terminam no fim de 2017 e devem ser renovados baseados em uma nova legislação, que permite três modalidades de contratação: o termo de colaboração, o fomento e o chamamento público. “No termo de colaboração, o poder público procura a entidade, que decide se oferece contra partida ou não; pelo fomento, o lar procura o poder público apresentando um projeto; e pelo chamamento público, o poder público elabora um projeto, estabelece as regras e faz uma espécie de pregão invertido, onde ele determina um teto de verba e as entidades fazem propostas de que serviço oferecem ou de valores menores pelos quais podem oferecer o serviço determinado no projeto”, explicou o presidente do Sinbfir, Jaime Rodrigues.
Ainda de acordo com os representantes dos lares, a única opção que é possível de contratação a tempo de não haver um período sem nenhum vínculo com o poder público nessa transição é o termo de colaboração. Apesar das negociações, não houve consenso entre o poder público e os lares. Diante disso, durante a reunião, o grupo solicitou aos vereadores da Comissão ajuda para conseguir uma reunião com o prefeito. “Já conversamos muitas vezes com os secretários de Saúde, Assistência Social e Planejamento. Tudo o que eles podiam fazer por nós, já fizeram. Agora é uma questão de vontade política”, afirmou Rodrigues.
Os vereadores da Comissão encerraram a reunião afirmando que tentariam uma agenda com o prefeito Edinho Araújo (PMDB), para discutir o assunto.
Comunicação/Câmara Municipal
Publicado em: 22/11/2017 00:00:00
Publicado por: Imprensa