Os vereadores analisam sete propostas durante a sessão ordinária agendada para a próxima terça-feira (13/09), a partir das 14h, no Plenário da Câmara Municipal. Na sequência, será realizada a 11ª sessão extraordinária do ano.

Entre os projetos na ordem do dia, está a que dispõe sobre a permanência de doulas nos hospitais, com o objetivo de auxiliar as gestantes durante o parto. Também na pauta do dia, estão dois projetos de lei complementar para inclusão de áreas no perímetro urbano, além de aplicação de recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e instalação de "parklets" na cidade.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 - 021/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de ROMUALDO TARGAS e outro, objeto da matrícula nº 24.751 do 1º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

02 - 023/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC/VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de EMAIS URBANISMO SJRP 139 SPE LTDA., objetos da matrícula nº 114.654 e de parte das matrículas nºs 2.558, 75.493 e 75.494 do 1º O.R.I. . (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

PROJETOS DE LEI

03 – 401/16 - DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Retifica e altera dispositivos da Lei nº 12.035/16, que aprova plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

04 - 446/16 – VER. MAURIN RIBEIRO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet no Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 493/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Aprova plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,  a Associação Mamãe Idalina - AMAI.  (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 021/16 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 1ª DISC./VOT

Dispõe  sobre a presença de “doulas” durante o parto, todos os estabelecimentos hospitalares congêneres situados no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 167/16 – VERª CELI REGINA – 1ª DISC./VOT (C/SUBSTITUTIVO)

Autoriza a instituição de grupos internos de controle da dengue, Chikungunya e Zika Virus, na administração municipal direta e indireta, autarquias e empresas municipais. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 - 021/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de ROMUALDO TARGAS e outro, objeto da matrícula nº 24.751 do 1º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

02 - 023/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC/VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de EMAIS URBANISMO SJRP 139 SPE LTDA., objetos da matrícula nº 114.654 e de parte das matrículas nºs 2.558, 75.493 e 75.494 do 1º O.R.I. . (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

03 -  007/13 – VERª.  CELI REGINA E OUTROS – 2ª DISC./VOT

Altera o Artigo 39, determinando que o número de eleitores que devem subscrever um Projeto de Lei de Iniciativa popular é de um por cento. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

 

PROJETOS DE LEI

04 – 401/16 - DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Retifica e altera dispositivos da Lei nº 12.035/16, que aprova plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 - 446/16 – VER. MAURIN RIBEIRO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet no Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 493/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Aprova plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,  a Associação Mamãe Idalina - AMAI.  (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 021/16 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT

Dispõe  sobre a presença de “doulas” durante o parto, todos os estabelecimentos hospitalares congêneres situados no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 167/16 – VERª CELI REGINA – 2ª DISC./VOT (C/SUBSTITUTIVO)

Autoriza a instituição de grupos internos de controle da dengue, Chikungunya e Zika Virus, na administração municipal direta e indireta, autarquias e empresas municipais. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

Comunicação Social / Câmara Municipal

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