Confira, abaixo, a pauta completa das sessões.

50ª SESSÃO ORDINÁRIA

VETOS:

Veto Total 041/14, ao Autógrafo nº 12.641/14, originado do Projeto de Lei nº 091/13, da Verª. Alessandra Trigo, que institui o programa Municipal de prevenção e assistência à pessoa com traço falciforme ou anemia falciforme (depranocitose), da forma que especifica. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

Veto Total 066/15, ao Autógrafo nº 13.082/15, originado do Projeto de Lei nº 131/15, da Verª Alessandra Trigo, que disponibiliza, no mínimo, um Guarda Municipal, para permanecer durante todo o período de atendimento em cada uma das Unidades Básicas de Saúde e de Pronto Atendimento da forma que especifica. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

050/15 – EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT.

Dispõe sobre alterações das Leis Complementares nº130/01 e nº464/15 e dá outras providências - (SEMAE). (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI

182/15 – VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA – 2ª DISC./VOT.(COM EMENDA)

Dispõe sobre a entrada de alimentos adquiridos em outros locais nas dependências de Salas de Cinema e Teatro e dá outras providências.  (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

208/15 – EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT.

Abre  no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para reforço das dotações orçamentárias  da Secretaria de Obras e da Fazenda. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

050/15 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT.

Dispõe sobre alterações das Leis Complementares nº130/01 e nº464/15 e dá outras providências - (SEMAE). (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI

208/15 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT.

Abre  no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para reforço das dotações orçamentárias  da Secretaria de Obras e da Fazenda. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

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