PROJETO DE LEI

01 - 222/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT (COM EMENDAS)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2015, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

02 – 025/13 – Ver.ª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Poder Executivo a conceder o bônus educador a todos os funcionários/servidores. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA ).

PROJETOS DE LEI

03 – 246/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a mora da incorporadora na entrega de unidade imobiliária autônoma ao proprietário, promitente comprador, cessionário ou promitente cessionário dos direitos aquisitivos sobre o imóvel pertencente a circunscrição de São José do Rio Preto e Distritos, da forma que especifica e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

04 – 284/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT (COM EMENDA)

Dispõe sobre a sinalização diferenciada nos postes que contenham radares, fiscalizadores eletrônicos e/ou aferidores de velocidade. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 084/14 – VER. DOURIVAL LEMES - 2ª DISC./VOT

Institui a campanha de educação no trânsito denominada “ESTA VAGA NÃO É SUA NEM POR UM SEGUNDO”, relativa às vagas de estacionamentos de veículos para deficientes físicos e idosos” (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 129/14 – VER. MAURIN RIBEIRO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a instalação nos ônibus de transporte coletivo urbano, do município de São José do Rio Preto, de dispositivo sonoro para anúncio de desembarque ("parada"), e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 130/14 – VER. JOSE CARLOS MARINHO – 2ª DISC./VOT

Fica proibido a utilização de cerca de arame farpado na utilização de fechamento de logradouros público e particulares em área urbana da cidade. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 167/14 – VER. APARECIDO CARLOS DOS SANTOS – 2ª DISC./VOT

Determina a proteção de ferrovias no entorno do Município de São José do Rio Preto e do Distrito de Engenheiro Schmitt. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

09 – 169/14 – Ver. PAULO PAULÉRA – 2ª DISC./VOT

Altera a Lei nº 7.545/99, que institui o "Dia Municipal da Indústria." (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

10 – 171/14 – VERª KARINA CAROLINE – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

(VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

11 – 174/14 – VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos cemitérios e velórios públicos e privados no Município de São José do Rio Preto e das outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

12 – 213/14 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT

Institui o Dia Municipal da “Ordem da Estrela do Oriente”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 31 (trinta e um) de agosto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

13 – 231/14 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 1ª DISC./VOT (COM EMENDA)

Regulamenta sobre a disponibilização de álcool em gel em locais públicos e particulares. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) (VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO PROJETO E EMENDA)

14 – 240/14 – VER. JEAN CHARLES O.D.SERBETO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a introdução de texto informativo nos carnês de IPTU sobre situação do imóvel quanto a divida ativa (quite ou devedor) perante a fazenda municipal. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

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