PROJETOS DE LEI

01 – 245/13 – VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de Zona Azul as pessoas com deficiência e os idosos. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

02 – 284/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT (COM EMENDA)

Dispõe sobre a sinalização diferenciada nos postes que contenham radares, fiscalizadores eletrônicos e/ou aferidores de velocidade. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

03 – 306/13 – VER. FÁBIO MARCONDES - 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento continuado da merenda escolar no período das férias escolares no âmbito do município de São José do Rio Preto – SP e dá outras providências (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

04 – 002/14 – VER. MAURIN RIBEIRO - 2ª DISC./VOT (COM SUBSTITUTIVO)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico, nos cemitérios de São José do Rio Preto/Sp e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 029/14 – VER. PAULO PAULÉRA – 2ª DISC./VOT

Institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac, dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências”. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 074/14 – VER. DOURIVAL LEMES – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema monitoramento, por câmeras de vídeo, nas áreas internas e externas das boates, casas de diversões e similares. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 104/14 – Ver.ª CELI REGINA DA CRUZ – 2ª DISC./VOT

Altera o artigo 1º da Lei nº 6838 de 26 de Setembro de 1997 , que instituiu a “Dia de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência Física” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 192/14 - Ver. MARCO RILLO – 2ª DISC./VOT

Revoga em todos os seus termos a Lei Nº 5022 de 15 de outubro de 1992. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

09 – 142/14 – Ver. JOSÉ CARLOS MARINHO – 1ª DISC.VOT (C/SUBSTITUTIVO)

Faculta ao Poder Executivo, através do órgão competente, emitir certidão de quitação anual de IPTU aos contribuintes rio-pretenses. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

10 – 167/14 – VER. APARECIDO CARLOS DOS SANTOS – 1ª DISC./VOT

Determina a proteção de ferrovias no entorno do Município de São José do Rio Preto e do Distrito de Engenheiro Schmitt. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

11 – 178/14 – Ver. RENATO PUPO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento ora instalado e os que vierem a ser instalados no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

12 – 185/14 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 1ª DISC./VOT

Institui no Município de São José do Rio Preto o “Semana de combate ao suicídio”. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

 

Comunicação / Câmara Municipal

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