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Câmara Jovem aprova 14 projetos na 3ª sessão de 2026

Entre as propostas estão a criação de programa de limpeza de terrenos abandonados, ação de combate a escorpiões e novas datas comemorativas no calendário oficial do município
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A Câmara Jovem de São José do Rio Preto realizou, na tarde de 24 de junho, a 3ª sessão ordinária de 2026. Durante o Expediente, na primeira parte da reunião, foram lidos dez novos projetos apresentados pelos estudantes do programa. Eles também votaram quatro requerimentos e três moções.

Já a pauta da Ordem do Dia contava com 19 itens: sendo 18 projetos de lei jovem e um projeto de resolução – todos a serem analisados em 1ª discussão, ou seja, na legalidade.

De autoria do jovem parlamentar Miguel Arthur, subscrito por Maria Júlia Reis, foram aprovadas cinco propostas. As matérias tratam da criação:

-do Programa Permanente de Fiscalização e Limpeza de Terrenos Abandonados no município;

-do Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Jovens no município;

-da Feira Municipal do Pequeno Empreendedor;

-do Programa “Compre do Bairro”, destinado ao incentivo do comércio local e dos pequenos empreendedores no município;

-e de ações de prevenção, combate e responsabilização por atos de vandalismo contra o patrimônio público.

Na sequência, os parlamentares jovens analisaram dois projetos de Lucas Augusto Ferreira. Ambos receberam parecer positivo. O primeiro dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Remédio Mais Perto” e o segundo cria o Programa Municipal “Cidade Sem Escorpiões”.

Os outros 11 projetos de lei listados na pauta eram de autoria Heitor Strini, presidente da Câmara Jovem. Sete deles foram acatados em Plenário. Eles tratam:

-da criação dos programas de incentivo à leitura do Código Tributário Nacional (CTN) e de incentivo à leitura do CDC (Código de Defesa do Consumidor);

-e os outros cinco incluem no calendário oficial do município as datas de fundação diversas instituições. As propostas contemplam a Guarda Civil Municipal (GCM); o departamento administrativo público da Defesa Civil; o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor); a autarquia municipal RioPretoPrev (Regime Próprio de Previdência Social de São José do Rio Preto); e o Colégio Batista Rio-Pretense.

Adiados

Strini retirou três projetos de sua autoria da pauta. Além disso, tiveram a análise adiada a matéria que declara de utilidade pública a ABERP, Associação Batista Educacional de Rio Preto (também de Strini) e o projeto de resolução da Mesa Diretora, que visa alteração do Regimento Interno da Câmara Jovem. Essas duas propostas não puderam ser apreciadas em razão do fim do tempo regimental da sessão. As matérias voltam à pauta durante a 4ª sessão ordinária, agendada para o dia 26 de agosto de 2026. Durante o mês de julho, a Câmara Jovem entra em recesso.

Capacitação e cidadania

O projeto Câmara Jovem é formado por estudantes de escolas públicas e privadas da cidade. A iniciativa é coordenada pela Escola do Legislativo da Câmara de Rio Preto. Durante a participação no programa, os estudantes vivenciam o ambiente parlamentar e se capacitam em noções básicas de política. Os vereadores jovens exercem o mandato de um ano. Em 2026, durante a 8ª Legislatura do projeto, a Mesa Diretora Jovem tem Heitor Strini da Silva, do Colégio Batista Rio-pretense, como presidente; Maria Júlia Amadeus Reis, do Colégio CERP, como vice-presidente; e Ana Vitória Fiamenghi Campetti, do Colégio Intelectus, como secretária.




Publicado em: 24/06/2026 16:47:45