Notícias Legislativas

24 de outubro de 2025

CEI das Terceirizadas realiza 14ª reunião em nova rodada de oitivas

A comissão parlamentar que investiga o contrato das empresas que fornecem mão de obra terceirizada para a Prefeitura realizou a 14ª reunião, na man...

24 de outubro de 2025

Câmara analisa PPA e prazo para execução de emendas impositivas

A Câmara de São José do Rio Preto realiza na quinta-feira, dia 30 de outubro, a 39ª sessão ordinária de 2025 e mais duas sessões extraordinárias, a...

23 de outubro de 2025

Audiência debate projetos que alteram regras para postos de combustível

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor da Câmara de Rio Preto realizou audiência pública nesta quinta-feira, 23 de outubro,...

23 de outubro de 2025

Audiência debate PPP para implantação do projeto Smart Rio Preto

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou, na manhã do dia 23 de outubro, audiência pública para debater parceria público-privada (PPP)...

22 de outubro de 2025

Crianças do projeto Cidinha Canzela visitam presidente da Câmara e prefeito

Crianças atendidas pela Associação de Assistência São Deocleciano (AASD), conhecido como "Projeto Cidinha Canzela", fizeram uma visita na manhã des...

22 de outubro de 2025

Câmara realiza audiência pública para debater projeto Smart Rio Preto por meio de PPP

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza nesta quinta-feira (23), às 9 horas, audiência pública para debater o projeto Smart Rio Preto a...

21 de outubro de 2025

Câmara aprova criação de vagas para psicólogos e assistentes sociais

O Legislativo aprovou projeto de Lei Complementar do Executivo que cria dez cargos para psicólogos e 15 para assistentes sociais para a Prefeitura...

21 de outubro de 2025

Servidores da Câmara participam de congresso sobre a Lei de Licitações no Paraná

Servidores da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, integrantes da Comissão de Contratação e Licitações, participam nesta terça-feira do 5º Co...

17 de outubro de 2025

Projetos propõem fiscalização sobre venda de bebidas alcoólicas adulteradas

A Câmara de Rio Preto realiza a 38ª sessão ordinária do ano na próxima terça-feira, 21 de outubro. A pauta traz três projetos em urgência e mais se...

16 de outubro de 2025

Audiência debate projeto da Lei Orçamentária de 2026

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Rio Preto realizou audiência pública nesta quinta-feira, 16 de outubro, para debater o p...