Brasileiros terão nove feriados e cinco pontos facultativos federais em 2016. Relação foi divulgada nesta segunda-feira (4/1), pelo ministro do Planejamento, Valdir Moysés Simão. Segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, os eventos devem ser observados pelos órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

Além das datadas nacionais, existem as municipais e estaduais, que também devem ser respeitadas pelos entes federais localizados nos respectivos municípíos.

No caso de Rio Preto, os feriados municipais são os seguintes, de acordo com a Prefeitura:

I - 19 de março, aniversário da cidade;

II - 25 de março, sexta-feira santa; 26 de maio;

III - Corpus Christi; 20 de novembro;

IV - Consciência Negra;

V - 8 de dezembro, Imaculada Conceição

Já no Estado de São Paulo, o único feriado é 9 de julho, que marca a revolução constitucionalista de 1932.

Confira, abaixo, o calendário com os feriados e pontos facultativos nacionais para 2016:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 08 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III - 09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 10 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo

até as 14 horas);

V - 25 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei

nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

XII - 02 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado

nacional); e

XIV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

 

 

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