Reunião na Câmara debate projeto que prevê estudo de vizinhança para novos empreendimentos ao lado de condomínios

Encontro foi convocado pelo autor do projeto, Jean Dornelas, que criou grupo com interessados na proposta


27 de maio de 2025 - Categoria: Notícias da Câmara


O vereador Jean Dornelas (MDB) realizou reunião de trabalho na Câmara Municipal de São José do Rio Preto para debater o projeto de lei complementar 14/2025, que prevê estudo de impacto de vizinhança antes de construção de novos empreendimentos verticais a uma distância de até 2 mil metros quadrados de outros conjuntos habitacionais. Uma audiência pública já tinha sido realizada em março para debater a proposta, a pedido de moradores de condomínios fechados da região sul, como Quinta do Golfe.

O receio dos moradores é que novos empreendimentos, como torres de apartamentos, possam causar impactos no trânsito e outros serviços, além da perda de privacidade. "Foi uma discussão tratando da lei de estudo de impacto de vizinhança, e foram feitos alguns encaminhamentos. O primeiro é a criação de um grupo de trabalho composto por representantes do Sinduscon, do Conselho de Arquitetura e representantes de entidades de defesa do meio ambiente", disse Dornelas, que lamentou ausência de representantes do governo. O vereador disse ainda que na reunião foram sugeridas algumas medidas, como a limitação do número de andares de eventuais novos empreendimentos verticais.

Participaram da reunião convocada por Dornelas os vereadores Bruno Marinho (PRD) e João Paulo Rillo (Psol), Odélio Chaves (Podemos) e Paulo Pauléra (Progressistas), representantes de construtoras, como Walter Cavalari (Cavalari Engenharia) e Bruno Malvezzi (Grupo Impper) e também de entidades de classe, como Rafael Luis Coelho (diretor Regional da SindusCon) e Maria Heloisa Maltarolo (diretora do Conselho Arquitetura e Urbanismo), além de moradores dos condomínios interessados no debate.


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