Projeto de Lei Nº 296/2014
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2014
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
Assunto: Determina a instalação de guarita em todas as passagens de nível no entorno do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/11/2014 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Extraordinária (19/12/2016) 10:00h
Resposta: 19/12/2016
Complemento: Mantido o veto
Remetente: Presidência
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 28/07/2015 - Prazo: 18/08/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção ou veto
Resposta: 17/08/2015
Complemento: Veto Total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/07/2015 - Prazo: 22/07/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária (21/07/15)
Resposta: 21/07/2015
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão e Votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
Envio: 24/06/2015 - Prazo: 26/06/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Disponibilizado para vista - 01 sessão - Ver. Carlão
Resposta: 26/06/2015
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2015 - Prazo: 24/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária (23/06/2015)
Resposta: 24/06/2015
Complemento: Vista, 01 sessão requerida pelo Vereador autor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 03/06/2015 - Prazo: 09/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ na emenda
Resposta: 10/06/2015
Complemento: pela legalidade da emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 02/06/2015 - Prazo: 03/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 03/06/2015
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 01/06/2015 - Prazo: 03/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer na emenda
Resposta: 02/06/2015
Complemento: avocou, a emenda é legal, com vistas aos vereadores dourival e Jean
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 29/05/2015 - Prazo: 02/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 01/06/2015
Complemento: de acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 28/05/2015 - Prazo: 30/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 28/05/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 24/05/2015 - Prazo: 25/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/parecer
Resposta: 27/05/2015
Complemento: avocou, de acordo com o projeto, designou relator o Ver. Piacenti, com vistas ao Ver. Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/04/2015 - Prazo: 30/04/2015
Complemento: Anexada a emenda 01/15, apresentada pelo autor
Resposta: 28/04/2015
Complemento: Encaminhado para comissão de justiça, designar p/ parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 24/04/2015 - Prazo: 28/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 28/04/2015
Complemento: devolvido a pedido da Diretoria Legislativa para anexar emenda
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2015 - Prazo: 24/04/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária (23/04/2015)
Resposta: 24/04/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 13/04/2015 - Prazo: 16/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 13/04/2015
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 30/03/2015 - Prazo: 01/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 13/04/2015
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 04/03/2015 - Prazo: 06/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: p/parecer
Resposta: 30/03/2015
Complemento: Pela ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
Envio: 25/02/2015 - Prazo: 03/03/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 03/03/2015
Complemento: Devolvido sem manifestação do autor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 12/02/2015 - Prazo: 18/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para parecer por designação do Presidente
Resposta: 25/02/2015
Complemento: Solicita a devolução ao autor para análise do parecer e providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 09/02/2015 - Prazo: 12/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para parecer da nova Comissão de Justiça e Redação (03/02/2015)
Resposta: 11/02/2015
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 03/12/2014 - Prazo: 23/12/2014
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/PARECER
Resposta: 23/12/2014
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Juridica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 296/2014
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 28/11/2014 - Prazo: 02/12/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 03/12/2014
Complemento: Solicita o parecer da diretoria Jurídica
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 12/11/2014 - Prazo: 14/11/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 28/11/2014
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vistas aos Ver.Piacenti
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 10/11/2014 - Prazo: 12/11/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 12/11/2014
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Segurança
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 296/2014 | 06/11/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 296/2014 - Determina a instalação de guarita em todas as passagens de nível no entorno do Município de São José do Rio Preto. |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 296/2014 | 27/04/2015 |
VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR, Prefeito do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Autógrafo Nº 13017 ao Projeto de Lei Nº 296/2014 | 22/07/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 296/2014 - Determina a instalação de guarita em todas as passagens de nível no entorno do Município de São José do Rio Preto. | |
| Veto Nº 45/2015 | 18/08/2015 |
VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 13.017/15, originado do Projeto de Lei nº 296/14, do Vereador Aparecido Carlos dos Santos, que determina a instalação de guarita em todas as passagens de nível no entorno do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 14 2015 | 13ª Sessão Ordinária de 2015 | 23/04/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 24 2015 | 22ª Sessão Ordinária de 2015 | 23/06/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia 28 2015 | 24ª Sessão Ordinária de 2015 | 17/07/2015 | 2ª Discussão |