Projeto de Lei Nº 215/2014
Tipo: Executivo
Data: 23/09/2014
Situação: REJEITADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Classificação: TERCEIRO SETOR
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Observações: Ofício de Recebimento 162/2014 de 22/09/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/06/2019 | 189,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2014 - Prazo: 22/10/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 22/10/2014
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/10/2014 - Prazo: 22/10/2014
Complemento: 37ª SESSÃO ORDINÁRIA (21/10/2014)
Resposta: 22/10/2014
Complemento: Rejeitado
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NA EMENDA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NA EMENDA
Envio: 16/10/2014 - Prazo: 16/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NA EMENDA
Resposta: 16/10/2014
Complemento: Pela legalidade da emenda
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 16/10/2014 - Prazo: 16/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER NA EMENDA
Resposta: 16/10/2014
Complemento: A emenda é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER.FABIO MARCONDES P/ DESIGNAR P/ PARECER NA EMENDA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER.FABIO MARCONDES P/ DESIGNAR P/ PARECER NA EMENDA
Envio: 10/10/2014 - Prazo: 10/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER.FÁBIO MARCONDES P/ DESIGNAR P/ PARECER NA EMENDA
Resposta: 13/10/2014
Complemento: Avocou, a emenda é legal, com vistas aos Vers. Piacenti e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2014 - Prazo: 10/10/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 10/10/2014
Complemento: Anexada a emenda 01/14 - Ver. Paulera
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 08/10/2014 - Prazo: 10/10/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA P/ DESPACHO
Resposta: 10/10/2014
Complemento: Pedido indeferido
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 06/10/2014 - Prazo: 09/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 08/10/2014
Complemento: Anexou ofício 116/14, solicitando ao Presidente o envio para colher parecer do CEPAM sobre a matéria
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 02/10/2014 - Prazo: 02/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 06/10/2014
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 24/09/2014 - Prazo: 26/09/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 02/10/2014
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Piacenti e Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 23/09/2014 - Prazo: 24/09/2014
Complemento: VER. PAULO PAULERA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 24/09/2014
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Concessões.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 215/2014 | 09/10/2014 |
Altera o artigo 11 e acrescenta parágrafo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2014 | 21/10/2014 | Não Especificado |