Projeto de Lei Nº 178/2014
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2014
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento ora instalado e os que vierem a ser instalados no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/01/2015 | 38,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/03/2015 - Prazo: 04/03/2015
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Resposta: 04/03/2015
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2015 - Prazo: 04/03/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 5ª Sessão Ordinária (03/03/2015)
Resposta: 04/03/2015
Complemento: Rejeitado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 02/03/2015 - Prazo: 04/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente
Complemento: A emenda é legal
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/02/2015 - Prazo: 20/02/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 3ª Sessão Ordinária (19/02/2015)
Resposta: 20/02/2015
Complemento: Prejudicada a votação devido à ausência do vereador autor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 18/02/2015 - Prazo: 18/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Pela ilegalidade da emenda 01/15
Resposta: 18/02/2015
Complemento: Pela ilegalidade da emenda 01/15
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 13/02/2015 - Prazo: 20/02/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: P/ designar p/ parecer na Emenda 01/15
Resposta: 18/02/2015
Complemento: Avocou, a emenda é ilegal, com vistas aos VErs. Dourival e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/02/2015 - Prazo: 13/02/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Anexada a Emenda 01/14, do Ver. Renato Pupo
Resposta: 13/02/2015
Complemento: Anexada a Emenda 01/14, do Ver. Renato Pupo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: COMISSAO OBRAS: VER. CARLAO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO OBRAS: VER. CARLAO P/ PARECER
Envio: 20/10/2014 - Prazo: 22/10/2014
Complemento: COMISSÃO OBRAS: VER. CARLÃO P/ PARECER
Resposta: 21/10/2014
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSÃO OBRAS - VER. JEAN DORNELAS
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 20/10/2014 - Prazo: 22/10/2014
Complemento: COMISSAO OBRAS: VER. MARCO RILLO P/ PARECER
Resposta: 20/10/2014
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO OBRAS: VERª KARINA P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO OBRAS: VERª KARINA P/ PARECER
Envio: 15/10/2014 - Prazo: 17/10/2014
Complemento: COMISSÃO OBRAS: VERª KARINA P/ PARECER
Resposta: 20/10/2014
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO OBRAS: VER. CARLAO PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO OBRAS: VER. CARLAO PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 14/10/2014 - Prazo: 16/10/2014
Complemento: COMISSÃO OBRAS: VER. CARLÃO PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 15/10/2014
Complemento: Designou relator a Verª Karina, com vistas ao Ver. Rillo
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 14/10/2014 - Prazo: 16/10/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 14/10/2014
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. DOURIVAL P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. DOURIVAL P/ PARECER
Envio: 08/10/2014 - Prazo: 10/10/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. DOURIVAL P/ PARECER
Resposta: 14/10/2014
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 08/10/2014 - Prazo: 10/10/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 08/10/2014
Complemento: Avocou, o projeto é meritório, com vistas aos Vers. Dourival e Piacenti
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/10/2014 - Prazo: 08/10/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 35ª S.O (07/10/2014)
Resposta: 08/10/2014
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Envio: 29/09/2014 - Prazo: 03/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER
Resposta: 02/10/2014
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 26/09/2014 - Prazo: 30/09/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 26/09/2014
Complemento: Pela legalidade
Remetente: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ MANIFESTACAO
Destinatário: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ MANIFESTACAO
Envio: 10/09/2014 - Prazo: 15/09/2014
Complemento: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ MANIFESTAÇÃO
Resposta: 26/09/2014
Complemento: Anexou considerações sobre o projeto p/ análise da CJ
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 02/09/2014 - Prazo: 05/09/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 08/09/2014
Complemento: Restitui ao autor p/ considerações
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 01/09/2014 - Prazo: 03/09/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 02/09/2014
Complemento: O projeto é ilegal e inconstitucional
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 20/08/2014 - Prazo: 29/08/2014
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 29/08/2014
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2014
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 19/08/2014 - Prazo: 23/08/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: EDUARDO PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 20/08/2014
Complemento: Solicita o parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 07/08/2014 - Prazo: 11/08/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 18/08/2014
Complemento: Designou relator o Ver. Piacenti, com vista ao Ver. Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 01/08/2014 - Prazo: 06/08/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 06/08/2014
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2014 | 31/07/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento ora instalado e os que vierem a ser instalados no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 178/2014 | 27/01/2015 |
Altera-se o artigo 1º e exclua-se o do Artigo 3º
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2014 | 07/10/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2015 | 19/02/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia 5 2015 | 5ª Sessão Ordinária de 2015 | 27/02/2015 | 2ª Discussão |