Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2014

Situação: REJEITADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento ora instalado e os que vierem a ser instalados no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 27/01/2015 38,5 KB

Tramitações

26

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/03/2015 - Prazo: 04/03/2015

Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa

Resposta: 04/03/2015

Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa

25

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 27/02/2015 - Prazo: 04/03/2015

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do dia da 5ª Sessão Ordinária (03/03/2015)

Resposta: 04/03/2015

Complemento: Rejeitado

24

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Envio: 02/03/2015 - Prazo: 04/03/2015

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designado pelo Presidente

Complemento: A emenda é legal

23

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/02/2015 - Prazo: 20/02/2015

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do dia da 3ª Sessão Ordinária (19/02/2015)

Resposta: 20/02/2015

Complemento: Prejudicada a votação devido à ausência do vereador autor

22

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS

Envio: 18/02/2015 - Prazo: 18/02/2015

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Pela ilegalidade da emenda 01/15

Resposta: 18/02/2015

Complemento: Pela ilegalidade da emenda 01/15

21

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Envio: 13/02/2015 - Prazo: 20/02/2015

Objetivo: Encaminhado

Complemento: P/ designar p/ parecer na Emenda 01/15

Resposta: 18/02/2015

Complemento: Avocou, a emenda é ilegal, com vistas aos VErs. Dourival e Jean Charles

20

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/02/2015 - Prazo: 13/02/2015

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Anexada a Emenda 01/14, do Ver. Renato Pupo

Resposta: 13/02/2015

Complemento: Anexada a Emenda 01/14, do Ver. Renato Pupo

19

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 22/12/2014

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Complemento: Recesso Parlamentar

18

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 21/10/2014

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Complemento: Aguardando pauta OD

17

Remetente: COMISSAO OBRAS: VER. CARLAO P/ PARECER

Destinatário: COMISSAO OBRAS: VER. CARLAO P/ PARECER

Envio: 20/10/2014 - Prazo: 22/10/2014

Complemento: COMISSÃO OBRAS: VER. CARLÃO P/ PARECER

Resposta: 21/10/2014

Complemento: Nada a opor

16

Remetente: COMISSÃO OBRAS - VER. JEAN DORNELAS

Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER. JEAN DORNELAS

Envio: 20/10/2014 - Prazo: 22/10/2014

Complemento: COMISSAO OBRAS: VER. MARCO RILLO P/ PARECER

Resposta: 20/10/2014

Complemento: Nada a opor

15

Remetente: COMISSAO OBRAS: VERª KARINA P/ PARECER

Destinatário: COMISSAO OBRAS: VERª KARINA P/ PARECER

Envio: 15/10/2014 - Prazo: 17/10/2014

Complemento: COMISSÃO OBRAS: VERª KARINA P/ PARECER

Resposta: 20/10/2014

Complemento: Nada a opor

14

Remetente: COMISSAO OBRAS: VER. CARLAO PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER

Destinatário: COMISSAO OBRAS: VER. CARLAO PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER

Envio: 14/10/2014 - Prazo: 16/10/2014

Complemento: COMISSÃO OBRAS: VER. CARLÃO PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER

Resposta: 15/10/2014

Complemento: Designou relator a Verª Karina, com vistas ao Ver. Rillo

13

Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Envio: 14/10/2014 - Prazo: 16/10/2014

Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. PIACENTI P/ PARECER

Resposta: 14/10/2014

Complemento: Nada a opor

12

Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. DOURIVAL P/ PARECER

Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. DOURIVAL P/ PARECER

Envio: 08/10/2014 - Prazo: 10/10/2014

Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. DOURIVAL P/ PARECER

Resposta: 14/10/2014

Complemento: Nada a opor

11

Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER

Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER

Envio: 08/10/2014 - Prazo: 10/10/2014

Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER

Resposta: 08/10/2014

Complemento: Avocou, o projeto é meritório, com vistas aos Vers. Dourival e Piacenti

10

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 03/10/2014 - Prazo: 08/10/2014

Complemento: ORDEM DO DIA DA 35ª S.O (07/10/2014)

Resposta: 08/10/2014

Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação

9

Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER

Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER

Envio: 29/09/2014 - Prazo: 03/10/2014

Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER

Resposta: 02/10/2014

Complemento: Pela legalidade

8

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER

Envio: 26/09/2014 - Prazo: 30/09/2014

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER

Resposta: 26/09/2014

Complemento: Pela legalidade

7

Remetente: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ MANIFESTACAO

Destinatário: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ MANIFESTACAO

Envio: 10/09/2014 - Prazo: 15/09/2014

Complemento: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ MANIFESTAÇÃO

Resposta: 26/09/2014

Complemento: Anexou considerações sobre o projeto p/ análise da CJ

6

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER

Envio: 02/09/2014 - Prazo: 05/09/2014

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER

Resposta: 08/09/2014

Complemento: Restitui ao autor p/ considerações

5

Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Envio: 01/09/2014 - Prazo: 03/09/2014

Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER

Resposta: 02/09/2014

Complemento: O projeto é ilegal e inconstitucional

4

Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER

Envio: 20/08/2014 - Prazo: 29/08/2014

Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER

Resposta: 29/08/2014

Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela inconstitucionalidade

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2014

3

Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Envio: 19/08/2014 - Prazo: 23/08/2014

Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: EDUARDO PIACENTI P/ PARECER

Resposta: 20/08/2014

Complemento: Solicita o parecer da Diretoria Jurídica

2

Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER

Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER

Envio: 07/08/2014 - Prazo: 11/08/2014

Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER

Resposta: 18/08/2014

Complemento: Designou relator o Ver. Piacenti, com vista ao Ver. Jean Charles

1

Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Envio: 01/08/2014 - Prazo: 06/08/2014

Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA

Resposta: 06/08/2014

Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Obras

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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 178/2014 27/01/2015 Altera-se o artigo 1º e exclua-se o do Artigo 3º
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 35ª Sessão Ordinária de 2014 07/10/2014 Não Especificado
Ordem do dia 3ª Sessão Ordinária de 2015 19/02/2015 2ª Discussão
Ordem do dia 5 2015 5ª Sessão Ordinária de 2015 27/02/2015 2ª Discussão

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