Projeto de Lei Nº 171/2014
Tipo: Legislativo
Data: 18/07/2014
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/07/2014 | 33 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2014 - Prazo: 12/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 12/12/2014
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 11/12/2014 - Prazo: 12/12/2014
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 12/12/2014
Complemento: Publicado na pag. C-3 (classificados)
Remetente: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 21/11/2014 - Prazo: 15/12/2014
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 10/12/2014
Complemento: Sancionada a Lei
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/11/2014 - Prazo: 19/11/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA (18/11/2014)
Resposta: 19/11/2014
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: COMISSÃO DEFESA CIDADANIA - VER. PEDRO ROBERTO - Presidente
Destinatário: COMISSÃO DEFESA CIDADANIA - VER. PEDRO ROBERTO - Presidente
Envio: 21/10/2014 - Prazo: 23/10/2014
Complemento: COMISSÃO DEFESA CIDADANIA: VER. MARCO RILLO- P/ PARECER
Resposta: 22/10/2014
Complemento: O projeto é meritório
Remetente: MARCO ANTONIO RILLO
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 07/10/2014 - Prazo: 09/10/2014
Complemento: COMISSÃO DEFESA CIDADANIA: VER. PEIXÃO P/ PARECER
Resposta: 21/10/2014
Complemento: O projeto é meritório
Remetente: COMISSAO DEFESA CIDADANIA: VER. RENATO PUPO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DEFESA CIDADANIA: VER. RENATO PUPO P/ PARECER
Envio: 02/10/2014 - Prazo: 06/10/2014
Complemento: COMISSÃO DEFESA CIDADANIA: VER. RENATO PUPO P/ PARECER
Resposta: 07/10/2014
Complemento: O projeto é meritório, mas ilegal
Remetente: COMISSÃO DEFESA CIDADANIA - VER. ANDERSON BRANCO
Destinatário: COMISSÃO DEFESA CIDADANIA - VER. ANDERSON BRANCO
Envio: 02/10/2014 - Prazo: 06/10/2014
Complemento: COMISSÃO DEFESA CIDADANIA: VER. MARCO RILLO- PRESIDENTE P/ PARECER
Resposta: 02/10/2014
Complemento: Designou relator o Ver. Renato Pupo, com vistas ao Ver. Peixão
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 01/10/2014 - Prazo: 03/10/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 02/10/2014
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Envio: 26/09/2014 - Prazo: 30/09/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Resposta: 01/10/2014
Complemento: De acordo com o projeto
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 26/09/2014 - Prazo: 29/09/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 26/09/2014
Complemento: Avocou, o projeto é meritório, com vista à Verª Alessandra Trigo e Piacenti
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/09/2014 - Prazo: 26/09/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA (25/09/2014)
Resposta: 26/09/2014
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/09/2014 - Prazo: 12/09/2014
Complemento: DISPONIBILIZADO P/VISTA - 01 SESSÃO - VERª KARINA
Resposta: 23/09/2014
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/09/2014 - Prazo: 10/09/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA (09/09/2014)
Resposta: 10/09/2014
Complemento: Vista - 01 sessão - VErª Karina
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER NA EMENDA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER NA EMENDA
Envio: 28/08/2014 - Prazo: 02/09/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER NA EMENDA
Resposta: 03/09/2014
Complemento: Pela legalidade da Emenda
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NA EMENDA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NA EMENDA
Envio: 20/08/2014 - Prazo: 22/08/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NA EMENDA
Resposta: 28/08/2014
Complemento: Pela ilegalidade da emenda
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 19/08/2014 - Prazo: 21/08/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER NA EMENDA 01/14
Resposta: 20/08/2014
Complemento: A emenda é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/PARECER NA EMENDA 01/14
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/PARECER NA EMENDA 01/14
Envio: 07/08/2014 - Prazo: 12/08/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/PARECER NA EMENDA 01/14
Resposta: 18/08/2014
Complemento: Designou relator o Ver. Piacenti, com vista ao Ver. Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/08/2014 - Prazo: 07/08/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 07/08/2014
Complemento: Anexada emenda 01/14
Remetente: DISPONIBILIZADO A VERª KARINA P/ CORRECOES
Destinatário: DISPONIBILIZADO A VERª KARINA P/ CORRECOES
Envio: 30/07/2014 - Prazo: 05/08/2014
Complemento: DISPONIBILIZADO A VERª KARINA P/ CORREÇÕES
Resposta: 07/08/2014
Complemento: Apresentou emenda 01/14
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 29/07/2014 - Prazo: 01/08/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 30/07/2014
Complemento: Disponibilizado à autora para correções, se necessário
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 25/07/2014 - Prazo: 29/07/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 29/07/2014
Complemento: Designou relator o Ver. Piacenti, com vista ao Ver. Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 21/07/2014 - Prazo: 23/07/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 23/07/2014
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação, Finanças e Defesa da Cidadania
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2014 | 04/08/2014 |
Emenda 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0171/201
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Autógrafo Nº 12833 ao Projeto de Lei Nº 171/2014 | 19/11/2014 | Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 11667 | 10/12/2014 |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2014 | 09/09/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2014 | 25/09/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2014 | 18/11/2014 | Não Especificado |