Projeto de Lei Nº 113/2014
Tipo: Legislativo
Data: 07/05/2014
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Assunto: DISPÔE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS NOS MINI-TERMINAIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/05/2014 | 29,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/04/2015 - Prazo: 14/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 13/05/2015
Complemento: vetado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Extraordinária (19/12/2016) 9:00 h
Resposta: 19/12/2016
Complemento: Mantido o veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2015 - Prazo: 17/04/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária (16/04/2015)
Resposta: 17/04/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: MAURIN ALVES RIBEIRO
Envio: 18/03/2015 - Prazo: 23/03/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista, 01 sessão, Ver. Maurin
Resposta: 27/03/2015
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/03/2015 - Prazo: 18/03/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária (17/03/2015)
Resposta: 18/03/2015
Complemento: Vista, 01 sessão, requerida pelo Ver. Maurin
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 25/02/2015 - Prazo: 27/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 04/03/2015
Complemento: De acordo com o Projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 25/02/2015 - Prazo: 27/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 25/02/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 24/02/2015 - Prazo: 27/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente
Resposta: 24/02/2015
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 13/02/2015 - Prazo: 20/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: para designar
Resposta: 24/02/2015
Complemento: Designou relator o Ver. Piacenti, com vista ao Ver. Marinho
Remetente: Diretoria Geral
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2015 - Prazo: 21/01/2015
Objetivo: Votação
Complemento: 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (20/01/2015 - 15:00 HS)
Complemento: Aprovado c/substitutivo em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/12/2014 - Prazo: 18/12/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (18/12/2014) 10:00 HS
Resposta: 18/12/2014
Complemento: Vista, 02 sessões, Ver. Marco Rillo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/12/2014 - Prazo: 19/12/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (18/12/2014) 9:00 HS
Resposta: 18/12/2014
Complemento: Vista, 02 sessões, Ver. Marco Rillo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/12/2014 - Prazo: 17/12/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA (16/12/2014)
Resposta: 17/12/2014
Complemento: (VISTA - 02 SESSÕES - VER. FÁBIO MARCONDES)
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/PARECER
Envio: 01/12/2014 - Prazo: 03/12/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/PARECER
Resposta: 03/12/2014
Complemento: Pela ilegalidade do substitutivo
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 01/12/2014 - Prazo: 03/12/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 01/12/2014
Complemento: O substitutivo é legal
Remetente: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 25/11/2014 - Prazo: 28/11/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO
Resposta: 01/12/2014
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos VErs. Piacenti e Jean Charles
Remetente: DISPONIBILIZADO P/VISTA - 02 SESSOES - VER. MAURIN RIBEIRO
Destinatário: DISPONIBILIZADO P/VISTA - 02 SESSOES - VER. MAURIN RIBEIRO
Envio: 06/11/2014 - Prazo: 14/11/2014
Complemento: DISPONIBILIZADO P/VISTA - 02 SESSÕES - VER. MAURIN RIBEIRO
Resposta: 25/11/2014
Complemento: Apresentado substitutivo 01/14 ao Projeto
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/11/2014 - Prazo: 06/11/2014
Complemento: 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (06/11/2014 - 10:00 HS)
Resposta: 06/11/2014
Complemento: Vista, 02 sessões, Ver. Maurin Ribeiro
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/11/2014 - Prazo: 06/11/2014
Complemento: 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (06/11/2014 - 9:00 HS)
Resposta: 06/11/2014
Complemento: Vista, 02 sessões, Ver. Maurin
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 30/10/2014 - Prazo: 03/11/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA (04/11/2014)
Resposta: 05/11/2014
Complemento: Prejudicada a votação, Vereador autor ausente do Plenário
Remetente: DISPONIBILIZADO P/VISTA - 02 SESSOES - VER. MAURIN
Destinatário: DISPONIBILIZADO P/VISTA - 02 SESSOES - VER. MAURIN
Envio: 03/09/2014 - Prazo: 12/09/2014
Complemento: DISPONIBILIZADO P/VISTA - 02 SESSÕES - VER. MAURIN
Resposta: 01/10/2014
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/08/2014 - Prazo: 03/09/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA (02/09/2014)
Resposta: 03/09/2014
Complemento: Vista, 02 sessões, Ver. Maurin
Remetente: DISPONIBILIZADO P/ VISTA - 02 SESSOES - VER. MAURIN RIBEIRO
Destinatário: DISPONIBILIZADO P/ VISTA - 02 SESSOES - VER. MAURIN RIBEIRO
Envio: 20/08/2014 - Prazo: 29/08/2014
Complemento: DISPONIBILIZADO P/ VISTA - 02 SESSÕES - VER. MAURIN RIBEIRO
Resposta: 25/08/2014
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/08/2014 - Prazo: 20/08/2014
Complemento: 27ª SESSÃO ORDINÁRIA (19/08/2014)
Resposta: 20/08/2014
Complemento: Vista, 02 sessões - Ver. Maurin Ribeiro
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Envio: 13/06/2014 - Prazo: 17/06/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER
Resposta: 24/06/2014
Complemento: Pela legalidade
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 11/06/2014 - Prazo: 16/06/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 13/06/2014
Complemento: Pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 09/06/2014 - Prazo: 11/06/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 11/06/2014
Complemento: Pela ilegalidade
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 27/05/2014 - Prazo: 06/06/2014
Complemento: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Resposta: 06/06/2014
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2014
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 21/05/2014 - Prazo: 26/05/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 27/05/2014
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 14/05/2014 - Prazo: 16/05/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 21/05/2014
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vista com o Ver. Piacenti
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 09/05/2014 - Prazo: 14/05/2014
Complemento: VER. PAULO PAULERA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 14/05/2014
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2014 | 07/05/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2014 - DISPÔE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS MINI-TERMINAIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2014 | 24/11/2014 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2014 - DISPÔE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS MINI-TERMINAIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Autógrafo Nº 12955 ao Projeto de Lei Nº 113/2014 | 17/04/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2014 - DISPÔE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS MINI-TERMINAIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Ofício Nº 416/2015 | 17/04/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.955 e 12.956/2015 referentes à 12ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2014 | 19/08/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2014 | 02/09/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2014 | 06/11/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Extraordinária de 2014 | 06/11/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 47ª Sessão Ordinária de 2014 | 16/12/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2014 | 18/12/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2014 | 18/12/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia 9 2015 | 7ª Sessão Ordinária de 2015 | 17/03/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia 12 2015 | 12ª Sessão Ordinária de 2015 | 16/04/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia 13 2015 | 4ª Sessão Extraordinária de 2015 | 16/04/2015 | 2ª Discussão |