Projeto de Lei Nº 109/2014
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2014
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2015. (LDO)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/07/2015 | 204 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/07/2014 - Prazo: 17/07/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 17/07/2014
Complemento: Lei/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 16/07/2014 - Prazo: 17/07/2014
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 17/07/2014
Complemento: Publicado nas Págs. C-04 e 05 (classificados)
Remetente: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 26/06/2014 - Prazo: 16/07/2014
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 27/06/2014
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 11.538
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/06/2014 - Prazo: 25/06/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24/06/2014
Resposta: 25/06/2014
Complemento: Aprovado em 2º turno
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/06/2014 - Prazo: 17/06/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA (16/06/2014)
Resposta: 17/06/2014
Complemento: Aprovado em 1º turno de discussão e votação o projeto e as emendas
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 11/06/2014 - Prazo: 12/06/2014
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 12/06/2014
Complemento: Publicado o parecer nas fls. C-4/5
Remetente: COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO P/ ELABORAR PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO P/ ELABORAR PARECER
Envio: 06/06/2014 - Prazo: 06/06/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO P/ ELABORAR PARECER
Resposta: 06/06/2014
Complemento: Parecer favorável ao projeto e emendas
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 05/06/2014 - Prazo: 10/06/2014
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 06/06/2014
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica, o projeto de Lei encontra-se em consonância com a Constituição Federal e leis pertinentes ao tema.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2014
Remetente: JOSE CARLOS MARINHO
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 04/06/2014 - Prazo: 04/06/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. JOSÉ CARLOS MARINHO - PRESIDENTE P/ ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO COM OS DEMAIS MEMBROS
Resposta: 04/06/2014
Complemento: Avocou, solicita o parecer da Diretoria Jurídica no Projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/06/2014 - Prazo: 02/06/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 02/06/2014
Complemento: Anexadas 54 emendas apresentadas pelos Vereadores
Remetente: COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO: PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO: PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS
Envio: 08/05/2014 - Prazo: 30/05/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS
Resposta: 30/05/2014
Complemento: Encaminhado o ofício Circular aos Vereadores abrindo prazo para apresentação de emendas até dia 30/05/2014.
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 06/05/2014 - Prazo: 07/05/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 07/05/2014
Complemento: Encaminhado para publicação no jornal D'Hoje - pags. C-5/C-6
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 30/04/2014 - Prazo: 07/05/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE
Resposta: 07/05/2014
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 30/04/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2015. (LDO) | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 09/05/2014 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA FORMADA PELAS RUAS ALMIRANTE TAMANDARÉ E PEQUENO EMPREENDEDOR NA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS ANDRÉ JANAS CABRERA E 19 DE MARÇO, JD. MARIA LÚCIA.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 09/05/2014 |
CONSTRUÇÃO DE "RAMPA" DE ACESSO NO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL (CONHECIDA POPULARMENTE COMO "CRECHE") "AMÉLIA BALBO SACCHETIN", NO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 09/05/2014 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA EGIDIO CASAGRANDE, NO TRECHO ENTRE AS DUAS PISTAS DA AVENIDA ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 09/05/2014 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MASTRICH, JARDIM MARAJÓ
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 09/05/2014 |
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CORREGO “PIEDADINHA”, NA ALTURA DA RUA JOSÉ TEBAR, ENTRE OS BAIRROS JARDIM MARIA LÚCIA E ANTUNES
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 09/05/2014 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA FORMADA PELA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANOEL MORENO E GERACY DE FREITAS COM AVENIDA DOMINGOS MORENO, JD. MARIA LÚCIA
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 09/05/2014 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA FORMADA PELA CONFLUÊNCIA DAS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ALBERTO RISSI, JARDIM ANTUNES.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 09/05/2014 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA FORMADA PELAS RUAS ADANILO G. PIMENTEL, ANGELO MICCUCI E ARI DE FREITAS MUGNANI, JARDIM MUGNANI.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 09/05/2014 |
CONSTRUÇÃO DE ROTÁTÓRIA NA AVENIDA MIRASSOLÃNDIA NO CRUZAMENTO COM RUA CELENE CAFAGNE ROMA, SOLO SAGRADO
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 09/05/2014 |
IMPLANTAÇÂO DE "ABS-ACADEMIA DA BOA SAÚDE" PARA O BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 09/05/2014 |
IMPLANTAÇÂO DE "ABS-ACADEMIA DA BOA SAÚDE" PARA O BAIRRO RESIDENCIAL AMIZADE.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 09/05/2014 |
IMPLANTAÇÂO DE "ABS-ACADEMIA DA BOA SAÚDE" PARA O BAIRRO RESIDENCIAL LEALDADE.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 09/05/2014 |
IMPLANTAÇÂO DE "ABS-ACADEMIA DA BOA SAÚDE" PARA OS BAIRROS RESIDENCIAIS COLORADO, CALIFÓRNIA E BOM SUCESSO.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 09/05/2014 |
IMPLANTAÇÂO DE "ABS-ACADEMIA DA BOA SAÚDE" PARA O BAIRRO RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 09/05/2014 |
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RESIDENCIAL PARQUE NOVA ESPERANÇA
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 09/05/2014 |
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UBSF-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM MARIA LÚCIA
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 09/05/2014 |
CONSTRUÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER OS RECÈM-IMAUGURADOS RESIDENCIAIS LEALDADE & AMIZADE
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 09/05/2014 |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL (CONHECIDA POPULARMENTE COMO “CRECHE”) NO JARDIM ARROYO
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 09/05/2014 |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL (CONHECIDA POPULARMENTE COMO “CRECHE”) PARA ATENDER OS RESIDENCIAIS LEALDADE E AMIZADE
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 09/05/2014 |
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS DEPENDENTES DE DROGAS PARA A REGIÃO NORTE DA CIDADE
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 27/05/2014 |
Construção de Praça Pública em área localizada no quadrilátero das Ruas Luiz Dias, Maestro Artur Ranzini, José Paes Arruda e Manoel Damas, no Bairro Jardim Anielli
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 27/05/2014 |
Pavimentação Asfáltica na Estância Alvorada
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 27/05/2014 |
Pavimentação Asfáltica na Estância Bela Vista
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 27/05/2014 |
Pavimentação Asfáltica na Estância Cavalari I
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 27/05/2014 |
Pavimentação Asfáltica na Estância Manacás
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 27/05/2014 |
Pavimentação Asfáltica na Estância Nossa Senhora Aparecida
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 27/05/2014 |
Pavimentação Asfáltica na Estância Santa Ana
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 27/05/2014 |
Pavimentação Asfáltica na Estância Santa Catarina
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 27/05/2014 |
Pavimentação Asfáltica na Estância Nossa Senhora de Fátima
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 28/05/2014 |
AUXÍLIO A AACD – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 28/05/2014 |
AUXÍLIO A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 28/05/2014 |
AUXILIO AO ALARME – ASSOCIAÇÃO LAR DE MENORES
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 28/05/2014 |
AUXILIO AO IEFA – INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSIS
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 28/05/2014 |
AUXILIO AO LAR ESPERANÇA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 28/05/2014 |
AUXILIO À ASSOCIAÇÃO RENASCER – CENTRO DE INTEGRAÇÃO E REABILITAÇÃO
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 28/05/2014 |
REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA A “CIDADE DAS CRIANÇAS”, INCLUSIVE, PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 28/05/2014 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E AREA DE LAZER PARA ATENDER OS MORADORES DO JARDIM ANIELLI
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 28/05/2014 |
REPARO E MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES 19 DE MARÇO E GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ANTONIO CARLOS NATALONE E ALOJAMENTO – JUPITER OLIMPICO, NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS S/N.º - JARDIM SEIXAS, NESTA CIDAD
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 28/05/2014 |
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL BOM ODOR
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 28/05/2014 |
IMPLANTAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS, SANITÁRIOS E BEBEDOUROS NA AREA DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PHILADELPHO MANOEL GOUVEIA NET
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 28/05/2014 |
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JARDIM AMERICANO/JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 28/05/2014 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO QUINTA DAS PAINEIRAS E ADJACENTES
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 28/05/2014 |
REPARO E MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS NOS CAMPOS 1, 2 E 3 DO DISTRITO INDUSTRIAL – AO LADO DA CIDADE DAS CRIANÇAS, NA AVENIDA JOÃO BATISTA VETORAZZO, S/N.º
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 28/05/2014 |
REFORMA DO VELÓRIO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 28/05/2014 |
Implantação de um novo Centro de Controle de Zoonose
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 29/05/2014 |
Altera o inciso I do artigo 19, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 29/05/2014 |
URBANIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRAS ENTRE OS TRECHOS DA AVENIDA NAGIB GABRIEL, RUA CEL. ORLANDO PEREIRA BARRETO E RUA PESIDENTE KENNED
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 29/05/2014 |
Implementação de Academias nos bairros Nova Esperança, Vila Toninho e Eldorado.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 29/05/2014 |
Programa de Diagnóstico Precoce para o Autista.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 29/05/2014 |
Implantação de um Canil para Adoção.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 29/05/2014 |
AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, DA AVENIDA JOSÉ MUNIA ATÉ A AVENIDA BENEDITO RODRIGUES LISBOA.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 29/05/2014 |
Construção de Brinquedos Infantis de Eucalipto no Bairro Nova Esperança
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 29/05/2014 |
Construção de Praça no Bairro Eldorado, ente as Avenidas Mato Grosso, Estrela D’Oeste, Santa Fé do Sul e Três Fronteiras.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 29/05/2014 |
Implantação de um Pronto Socorro para Animais.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Lei Ordinária Nº 11538 | 22/06/2014 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 - LDO.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Autógrafo Nº 12651 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 25/06/2014 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2015. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2014 | 16/06/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2014 | 24/06/2014 | Não Especificado |