Projeto de Lei Nº 104/2014
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2014
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei nº 6838, de 26 de Setembro de 1997 , que instituiu a “Dia de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência Física” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/04/2014 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/10/2014 - Prazo: 29/10/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 29/10/2014
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 28/10/2014 - Prazo: 29/10/2014
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 29/10/2014
Complemento: Publicado na pag. C-3 (classificados)
Remetente: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 09/10/2014 - Prazo: 31/10/2014
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 24/10/2014
Complemento: Sancionada a Lei
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/10/2014 - Prazo: 08/10/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 35ª S.O (07/10/2014)
Resposta: 08/10/2014
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/07/2014 - Prazo: 30/07/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA(29/07/2014)
Resposta: 30/07/2014
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Envio: 27/05/2014 - Prazo: 30/05/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER
Resposta: 03/06/2014
Complemento: Pela legalidade
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 20/05/2014 - Prazo: 23/05/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 27/05/2014
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 19/05/2014 - Prazo: 23/05/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 20/05/2014
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO- PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO- PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 23/04/2014 - Prazo: 25/04/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO- PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 16/05/2014
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vistas ao Ver. Piacenti
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 17/04/2014 - Prazo: 23/04/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 23/04/2014
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12738 ao Projeto de Lei Nº 104/2014 | 08/10/2014 | Altera o artigo 1º da Lei nº 6838, de 26 de Setembro de 1997 , que instituiu a “Dia de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência Física” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 11587 | 24/10/2014 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 6838, de 26 de Setembro de 1997 , que instituiu a “Dia de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência Física” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2014 | 29/07/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2014 | 07/10/2014 | Não Especificado |