Projeto de Lei Nº 101/2014
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2014
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Altera a redação do §1º do artigo 12 da Lei nº 8.626, de 14 de maio de 2002.
Observações: Ofício de Recebimento 57/2014 de 15/04/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/04/2014 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/07/2014 - Prazo: 08/07/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 08/07/2014
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 02/07/2014 - Prazo: 02/07/2014
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 08/07/2014
Complemento: Publicado na Pág. C-03 (classificados)
Remetente: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 01/07/2014 - Prazo: 23/07/2014
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 08/07/2014
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 11539
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/06/2014 - Prazo: 30/06/2014
Complemento: 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (30/06/2014 - 11:00 HS)
Resposta: 30/06/2014
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação, com parecer oral favorável da comissão de Concessões
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/06/2014 - Prazo: 30/06/2014
Complemento: 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (30/06/2014 - 10:00 HS)
Resposta: 30/06/2014
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. DOURIVAL LEMES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. DOURIVAL LEMES P/ PARECER
Envio: 12/06/2014 - Prazo: 16/06/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. DOURIVAL LEMES P/ PARECER
Resposta: 16/06/2014
Complemento: De acordo
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER.ª ALESSANDRA P/PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER.ª ALESSANDRA P/PARECER
Envio: 03/06/2014 - Prazo: 04/06/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER.ª ALESSANDRA P/PARECER
Resposta: 12/06/2014
Complemento: De acordo
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 03/06/2014 - Prazo: 06/06/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 03/06/2014
Complemento: Avocou, o projeto é meritório, com vistas aos Vers. Alessandra e Dourival
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Envio: 28/05/2014 - Prazo: 02/06/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER
Resposta: 03/06/2014
Complemento: Pela legalidade
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 27/05/2014 - Prazo: 30/05/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 28/05/2014
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 21/05/2014 - Prazo: 26/05/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 27/05/2014
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO- PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO- PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 23/04/2014 - Prazo: 25/04/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO- PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 21/05/2014
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vista com o Ver. Piacenti
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 16/04/2014 - Prazo: 23/04/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 23/04/2014
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12659 ao Projeto de Lei Nº 101/2014 | 30/06/2014 | Altera a redação do §1º do artigo 12 da Lei nº 8.626, de 14 de maio de 2002. | |
| Lei Ordinária Nº 11539 | 02/07/2014 |
Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 12 da Lei nº 8.626, de 14 de maio de 2002.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2014 | 30/06/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2014 | 30/06/2014 | Não Especificado |