Projeto de Lei Nº 92/2014
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2014
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Dispõe sobre a criação de Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de São José do Rrio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/03/2014 | 37,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2015 - Prazo: 16/12/2015
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/12/2015 - Prazo: 16/12/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Oficiado o Prefeito Municipal comunicando a manutenção do veto
Resposta: 16/12/2015
Complemento: oficio enviado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2015 - Prazo: 16/12/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária - (15/12/2015)
Resposta: 16/12/2015
Complemento: mantido o veto
Remetente: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 10/11/2014 - Prazo: 03/12/2014
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 03/12/2014
Complemento: Veto Total
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/11/2014 - Prazo: 06/11/2014
Complemento: 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (06/11/2014 - 10:00 HS)
Resposta: 06/11/2014
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/11/2014 - Prazo: 06/11/2014
Complemento: 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (06/11/2014 - 9:00 HS)
Resposta: 06/11/2014
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - P/ PARECER NA EMENDA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - P/ PARECER NA EMENDA
Envio: 03/11/2014 - Prazo: 05/11/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - P/ PARECER NA EMENDA
Resposta: 04/11/2014
Complemento: Pela legalidade da emenda ao substitutivo
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 03/11/2014 - Prazo: 06/11/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER NA EMENDA
Resposta: 03/11/2014
Complemento: O substitutivo e emenda são legais
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NA EMENDA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NA EMENDA
Envio: 29/10/2014 - Prazo: 31/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NA EMENDA
Resposta: 03/11/2014
Complemento: Pela legalidade no substitutivo e emenda
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NA EMENDA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NA EMENDA
Envio: 27/10/2014 - Prazo: 29/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NA EMENDA
Resposta: 29/10/2014
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vista ao VEr. Piacenti
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/10/2014 - Prazo: 27/10/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 27/10/2014
Complemento: Anexou Emenda 01/14 ao substitutivo
Remetente: DISPONIBILIZADO VER. AUTOR P/MANIFESTACAO
Destinatário: DISPONIBILIZADO VER. AUTOR P/MANIFESTACAO
Envio: 14/10/2014 - Prazo: 20/10/2014
Complemento: DISPONIBILIZADO VER. AUTOR P/MANIFESTAÇÃO
Resposta: 24/10/2014
Complemento: Apresentou Emenda
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/PARECER
Envio: 02/10/2014 - Prazo: 06/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/PARECER
Resposta: 14/10/2014
Complemento: Restitui ao autor para correção do texto se julgar necessária
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Envio: 23/07/2014 - Prazo: 28/07/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER
Resposta: 02/10/2014
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vistas ao Ver. Piacenti
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ CIENCIA E MANIFESTACAO
Destinatário: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ CIENCIA E MANIFESTACAO
Envio: 11/06/2014 - Prazo: 16/06/2014
Complemento: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO
Resposta: 30/06/2014
Complemento: Apresentou substitutivo ao Projeto de Lei
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 09/06/2014 - Prazo: 11/06/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 11/06/2014
Complemento: Restitui ao autor para análise do parecer e possível correção
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 10/04/2014 - Prazo: 06/06/2014
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 06/06/2014
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2014
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 04/04/2014 - Prazo: 09/04/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 10/04/2014
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 02/04/2014 - Prazo: 07/04/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 04/04/2014
Complemento: Designou relator o Ver. Jean charles, com vista ao Ver. Piacenti
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 31/03/2014 - Prazo: 02/04/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 02/04/2014
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2014 | 31/03/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2014 - Dispõe sobre a criação de Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de São José do Rrio Preto e dá outras providências. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2014 | 26/06/2014 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Autógrafo Nº 12802 ao Projeto de Lei Nº 92/2014 | 07/11/2014 | Dispõe sobre a criação de Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de São José do Rrio Preto e dá outras providências. | |
| Veto Nº 82/2014 | 03/12/2014 |
VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.802/14, originado do Projeto de Lei nº 092/14, do Ver. Renato Pupo, que dispõe sobre a criação de Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de São José do Rrio Preto e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2014 | 06/11/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Extraordinária de 2014 | 06/11/2014 | Não Especificado |