Projeto de Lei Nº 50/2014
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2014
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte, acompanhados por seus responsáveis, nos meios integrantes do sistema de transporte coletivo, seletivo ou individual do Município de São José do Rio Preto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/02/2014 | 28,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 29/08/2008 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2014 - Prazo: 18/11/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 18/11/2014
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2014 - Prazo: 18/11/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 18/11/2014
Complemento: Solicitada a retirada do projeto pelo autor
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Envio: 05/05/2014 - Prazo: 07/05/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER
Resposta: 03/06/2014
Complemento: Pela legalidade
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 24/04/2014 - Prazo: 28/04/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 30/04/2014
Complemento: Pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 01/04/2014 - Prazo: 04/04/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 24/04/2014
Complemento: Pela legalidade
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 07/03/2014 - Prazo: 31/03/2014
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 31/03/2014
Complemento: Anexado o parecer da diretoria Jurídica pela inconstitucionalidade e ilegalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2014
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER.JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER.JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 28/02/2014 - Prazo: 07/03/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER.JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 07/03/2014
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 26/02/2014 - Prazo: 06/03/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 28/02/2014
Complemento: Designou relator o VEr. Jean Charles com vistas ao Ver. Piacenti
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/02/2014 - Prazo: 26/02/2014
Complemento: VER. PAULO PAUÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 26/02/2014
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2014 | 24/02/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2014 - Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte, acompanhados por seus responsáveis, nos meios integrantes do sistema de transporte coletivo, seletivo ou individual do Município de São José do Rio Preto |