Projeto de Lei Nº 253/2013
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2013
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 8.926, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Tratamento das Hepatites Virais B e C no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Observações: Ofício de Recebimento 136/2013 de 18/10/2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/10/2013 | 31 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2013 - Prazo: 20/12/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 20/12/2013
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 18/12/2013 - Prazo: 20/12/2013
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 20/12/2013
Complemento: Publicadas na Página C-02 (Classificados).
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 18/12/2013 - Prazo: 16/01/2014
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 18/12/2013
Complemento: Sancionado pelo Executivo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/12/2013 - Prazo: 13/12/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (12/12/2013 - 11:00 HS)
Resposta: 12/12/2013
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/12/2013 - Prazo: 13/12/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (12/12/2013 - 9:30 HS)
Resposta: 12/12/2013
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO SAUDE - VER. RENATO PUPO
Destinatário: COMISSAO SAUDE - VER. RENATO PUPO
Envio: 02/12/2013 - Prazo: 05/12/2013
Complemento: COMISSÃO SAÚDE: VER. FÁBIO MARCONDES
Resposta: 04/12/2013
Complemento: De acordo com o projeto
Remetente: COMISSAO SAUDE: VER. CELI REGINA P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO SAUDE: VER. CELI REGINA P/ PARECER
Envio: 21/11/2013 - Prazo: 27/11/2013
Complemento: COMISSÃO SAÚDE: VER. CELI REGINA P/ PARECER
Resposta: 02/12/2013
Complemento: De acordo
Remetente: COMISSÃO DIREITOS HUMANOS - VER. ANDERSON BRANCO
Destinatário: COMISSÃO DIREITOS HUMANOS - VER. ANDERSON BRANCO
Envio: 11/11/2013 - Prazo: 14/11/2013
Complemento: COMISSÃO SAÚDE: VER. CESAR GELSI PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 19/11/2013
Complemento: Avocou, entendeu haver melhoras no Projeto. Com vistas aos Vers. Celi Regina e Fábio Marcondes.
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Envio: 11/11/2013 - Prazo: 14/11/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Resposta: 11/11/2013
Complemento: O projeto é meritório
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER.JUNIOR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER.JUNIOR P/PARECER
Envio: 06/11/2013 - Prazo: 11/11/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER.JUNIOR P/PARECER
Resposta: 11/11/2013
Complemento: De acorco com o projeto
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 05/11/2013 - Prazo: 08/11/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 06/11/2013
Complemento: Avocou, o projeto é meritório, com vistas aos Vers. Junior e Alessandra Trigo
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 05/11/2013 - Prazo: 08/11/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 05/11/2013
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 30/10/2013 - Prazo: 04/11/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 01/11/2013
Complemento: pela legalidade
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 24/10/2013 - Prazo: 28/10/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 30/10/2013
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vista aos Vers. Jean Charles e Piacenti
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 22/10/2013 - Prazo: 24/10/2013
Complemento: VER. PAULO PAULERA - PRESIDENTE DA CÂMRA
Resposta: 24/10/2013
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Saúde.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12499 ao Projeto de Lei Nº 253/2013 | 13/12/2013 | Altera dispositivos da Lei n° 8.926, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Tratamento das Hepatites Virais B e C no âmbito do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 11416 | 18/12/2013 |
Altera dispositivos da Lei n° 8.926, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Tratamento das Hepatites Virais B e C no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2013 | 12/12/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2013 | 12/12/2013 | Não Especificado |