Projeto de Lei Nº 221/2013
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2013
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre o Orçamento Fiscal , estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2014, e dá outras providências. (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/10/2013 | 555,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/12/2013 - Prazo: 10/12/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 10/12/2013
Complemento: Autógrafo/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE -
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE -
Envio: 05/12/2013 - Prazo: 06/12/2013
Complemento: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE -
Resposta: 06/12/2013
Complemento: Publicada nos cadernos C1 até C-51 (classificados)
Remetente: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 28/11/2013 - Prazo: 19/12/2013
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 28/11/2013
Complemento: Sancionada a Lei Municipal
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/11/2013 - Prazo: 27/11/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA (26/11/2013)
Resposta: 27/11/2013
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/11/2013 - Prazo: 21/11/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA (19/11/2013)
Resposta: 21/11/2013
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ ELABORACAO DE PARECER NO PROJETO E EMENDAS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ ELABORACAO DE PARECER NO PROJETO E EMENDAS
Envio: 12/11/2013 - Prazo: 12/11/2013
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ ELABORAÇÃO DE PARECER NO PROJETO E EMENDAS
Resposta: 12/11/2013
Complemento: Apresentado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto e Emendas
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 05/11/2013 - Prazo: 12/11/2013
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 12/11/2013
Complemento: Anexado o parecer da diretoria Jurídica, dizendo que tanto o projeto quanto emendas estão em consonância com a Constituição Federal
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 221/2013
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ ELABORACAO DE PARECER NO PROJETO E EMENDAS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ ELABORACAO DE PARECER NO PROJETO E EMENDAS
Envio: 04/11/2013 - Prazo: 06/11/2013
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ ELABORAÇÃO DE PARECER NO PROJETO E EMENDAS
Resposta: 05/11/2013
Complemento: Solicitou o parecer da diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/10/2013 - Prazo: 28/10/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 28/10/2013
Complemento: Anexadas nesta data 20 (vinte) emendas de autoria de diversos vereadores
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2013 - Prazo: 25/10/2013
Complemento: COMISSÃO PERMANENTE FINANÇAS: JOSE CARLOS MARINHO - PRESIDENTE P/ ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 25/10/2013
Complemento: Notificados os Senhores Vereadores sobre o prazo para paresentação de emendas ao orçamento até dia 25/10/2013 (fls. 191)
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 02/10/2013 - Prazo: 03/10/2013
Complemento: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 03/10/2013
Complemento: Publicado nas pag. B-7
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 02/10/2013 - Prazo: 03/10/2013
Complemento: VER. PAULO PAULERA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 03/10/2013
Complemento: Para publicação da peça orçamentária
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 30/09/2013 - Prazo: 02/10/2013
Complemento: VER. PAULO PAULERA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 02/10/2013
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 29/09/2013 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - Dispõe sobre o Orçamento Fiscal , estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2014, e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 24/10/2013 |
Urbanização de uma faixa de terras entre os trechos da Avenida Nagib Gabriel, Rua Cel. Orlando Pereira Barreto e Rua Presidente Kennedy.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 24/10/2013 |
Implementação de Academias nos bairros Nova Esperança, Vila Toninho e Eldorad
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 24/10/2013 |
Programa de Diagnóstico Precoce para o Autist
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 24/10/2013 |
Implantação de um Canil para Adoção.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 24/10/2013 |
Implantação de um novo Centro de Controle de Zoonose
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 24/10/2013 |
Implementação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 24/10/2013 |
Ampliação da Avenida Francisco das Chagas Oliveira, da Avenida José Munia até a Avenida Benedito Rodrigues Lisboa
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 24/10/2013 |
Construção de Praça no Bairro Eldorado, ente as Avenidas Mato Grosso, Estrela D’Oeste, Santa Fé do Sul e Três Fronteiras
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 24/10/2013 |
Implantação de um Pronto Socorro para Animais.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 24/10/2013 |
Urbanização de uma faixa de terras entre os trechos da Avenida Nagib Gabriel, Rua Cel. Orlando Pereira Barreto e Rua Presidente Kennedy.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 24/10/2013 |
Implementação de Academias nos bairros Nova Esperança, Vila Toninho e Eldorad
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 24/10/2013 |
Programa de Diagnóstico Precoce para o Autist
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 24/10/2013 |
Implantação de um Canil para Adoçã
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 24/10/2013 |
Implantação de um novo Centro de Controle de Zoonose
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 24/10/2013 |
Implementação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 24/10/2013 |
Ampliação da Avenida Francisco das Chagas Oliveira, da Avenida José Munia até a Avenida Benedito Rodrigues Lisboa
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 24/10/2013 |
Construção de Praça no Bairro Eldorado, ente as Avenidas Mato Grosso, Estrela D’Oeste, Santa Fé do Sul e Três Fronteira
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 24/10/2013 |
Implantação de um Pronto Socorro para Animai
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 25/10/2013 |
Auxílio ao Instituto Camboniano - São Judas Tadeu
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
|
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 25/10/2013 |
CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NORTE.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
|
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 25/10/2013 |
Recuperação da mata ciliar nos Córregos e Nascentes existentes em São José do Rio Preto.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
|
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 25/10/2013 |
Mobilidade na Rua Capitão Faustino de Almeida, Av. Domingos Falavina e Av. Mirassolândia que liga o Centro a Região Norte
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
|
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 25/10/2013 |
Mobilidade na Avenida Fortunato Ernesto Vetorazzo e João Bernardino de Seixas Ribeiro que liga o Centro a Região Norte
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
|
| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 25/10/2013 |
Mobilidade na Avenida Potirendaba
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
|
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 25/10/2013 |
Fomento a Cultura local
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
|
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 25/10/2013 |
Auxílio à APAE - Associação dos pais e amigos e excepcionais
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
|
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 25/10/2013 |
Reforma do Centro Esportivo Integrado do Eldorado, instalado na Avenida Monte aprazível, 2640, no Bairro Eldorado.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 25/10/2013 |
Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Residencial Caetano.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 25/10/2013 |
Construção de Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental no Bairro Residencial Caetano.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 25/10/2013 |
Auxílio ao Instituto Camboniano - São Judas Tade
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
|
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 25/10/2013 |
CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NORT
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
|
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 25/10/2013 |
Recuperação da mata ciliar nos Córregos e Nascentes existentes em São José do Rio Pret
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
|
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 25/10/2013 |
Mobilidade na Rua Capitão Faustino de Almeida, Av. Domingos Falavina e Av. Mirassolândia que liga o Centro a Região Norte
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
|
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 25/10/2013 |
Mobilidade na Avenida Fortunato Ernesto Vetorazzo e João Bernardino de Seixas Ribeiro que liga o Centro a Região Norte
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
|
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 25/10/2013 |
Mobilidade na Avenida Potirendaba
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
|
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 25/10/2013 |
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
|
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 25/10/2013 |
Auxílio à APAE - Associação dos pais e amigos e excepcionais
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
|
| Autógrafo Nº 12476 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 | 27/11/2013 | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal , estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2014, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 11405 | 28/11/2013 |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal , estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2014, e dá outras providências - LOA.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2013 | 19/11/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2013 | 26/11/2013 | Não Especificado |