Projeto de Lei Nº 213/2013
Tipo: Legislativo
Data: 05/09/2013
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Assunto: Autoirza o Poder Público a construir o Monumento 24 de Agosto, representativo do Dia da Saudade, no canteiro da Avenida Benedito Rodrigues Lisboa, no Jardim Vivendas e perto da rotatória da Avenida Faria Lima, voltado para a Praça dos 59 Estudantes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/09/2013 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Extraordinária (19/12/2016) 9:00 h
Resposta: 19/12/2016
Complemento: Mantido o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Aguardando a apreciação do veto
Remetente: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 14/11/2014 - Prazo: 08/12/2014
Complemento: PREFEITO MUNCIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 09/12/2014
Complemento: VETO TOTAL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/11/2014 - Prazo: 14/11/2014
Complemento: 13ª SESSÂO EXTRAORDINÁRIA (13/11/2014)
Resposta: 14/11/2014
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 07/11/2014 - Prazo: 10/11/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. PIACENTI P/PRECER
Resposta: 10/11/2014
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. DOURIVAL P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. DOURIVAL P/ PARECER
Envio: 07/11/2014 - Prazo: 07/11/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. DOURIVAL P/ PARECER
Resposta: 07/11/2014
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGANR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGANR P/ PARECER
Envio: 06/11/2014 - Prazo: 06/11/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGANR P/ PARECER
Resposta: 06/11/2014
Complemento: Avocou, é meritório, com vistas ao Ver. Dourival e Piacenti
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 30/10/2014 - Prazo: 05/11/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA (04/11/2014)
Resposta: 07/11/2014
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Envio: 05/11/2013 - Prazo: 08/11/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER
Resposta: 18/12/2013
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 29/10/2013 - Prazo: 01/11/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 05/11/2013
Complemento: Pela ilegalidade
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 24/10/2013 - Prazo: 29/10/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 29/10/2013
Complemento: O projeto é ilegal e inconstitucional
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 01/10/2013 - Prazo: 24/10/2013
Complemento: DIRETORIA JURIDICA
Resposta: 24/10/2013
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2013
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 26/09/2013 - Prazo: 02/10/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 01/10/2013
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 11/09/2013 - Prazo: 16/09/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 26/09/2013
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles com vista ao Ver. Piacenti
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 09/09/2013 - Prazo: 11/09/2013
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 11/09/2013
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2013 | 05/09/2013 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2013 - Autoirza o Poder Público a construir o Monumento 24 de Agosto, representativo do Dia da Saudade, no canteiro da Avenida Benedito Rodrigues Lisboa, no Jardim Vivendas e perto da rotatória da Avenida Faria Lima, voltado para a Praça dos 59 Estudantes. | |
| Autógrafo Nº 12820 ao Projeto de Lei Nº 213/2013 | 14/11/2014 | Autoirza o Poder Público a construir o Monumento 24 de Agosto, representativo do Dia da Saudade, no canteiro da Avenida Benedito Rodrigues Lisboa, no Jardim Vivendas e perto da rotatória da Avenida Faria Lima, voltado para a Praça dos 59 Estudantes. | |
| Veto Nº 86/2014 | 10/12/2014 |
VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.820/14, originado do Projeto de Lei nº 213/13, da Verª Alessandra Trigo, que autoriza o Poder Público a construir o Monumento 24 de Agosto, representativo do Dia da Saudade, no canteiro da Avenida Benedito Rodrigues Lisboa, no Jardim Vivendas e perto da rotatória da Avenida Faria Lima, voltado para a Praça dos 59 Estudantes.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2014 | 04/11/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2014 | 13/11/2014 | Não Especificado |