Projeto de Lei Nº 185/2013
Tipo: Legislativo
Data: 13/08/2013
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal - Associação de Lazer Cultural e Esportiva Rio-pretense - Alcer.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/08/2013 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2013 - Prazo: 14/11/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 14/11/2013
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 08/11/2013 - Prazo: 14/11/2013
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 14/11/2013
Complemento: Publicada na Página B-02 (Classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 25/10/2013 - Prazo: 19/11/2013
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 08/11/2013
Complemento: Sancionado pelo Executivo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/10/2013 - Prazo: 23/10/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/10/2013)
Resposta: 23/10/2013
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/10/2013 - Prazo: 15/10/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA (15/10/2013)
Resposta: 15/10/2013
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 26/09/2013 - Prazo: 02/10/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 30/09/2013
Complemento: Pela legalidade, sanadas as exigências legais
Remetente: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ PROVIDENCIAR DOCUMENTACAO
Destinatário: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ PROVIDENCIAR DOCUMENTACAO
Envio: 17/09/2013 - Prazo: 23/09/2013
Complemento: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ PROVIDENCIAR DOCUMENTAÇÃO
Resposta: 26/09/2013
Complemento: Devolvido sem manifestação
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 11/09/2013 - Prazo: 16/09/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 17/09/2013
Complemento: Ao autor para providenciar documentação necessária
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 10/09/2013 - Prazo: 13/09/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 10/09/2013
Complemento: O projeto é legal
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 27/08/2013 - Prazo: 10/09/2013
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 10/09/2013
Complemento: Anexado parecer da diretoria jurídica pela de que não atende às formalidades legais
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2013
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 26/08/2013 - Prazo: 30/08/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 27/08/2013
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO
Envio: 22/08/2013 - Prazo: 26/08/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO
Resposta: 26/08/2013
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vista aos Vers. Piacenti e Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 19/08/2013 - Prazo: 21/08/2013
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 21/08/2013
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2013 | 13/08/2013 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2013 - Declara de Utilidade Pública Municipal - Associação de Lazer Cultural e Esportiva Rio-pretense - Alcer. | |
| Autógrafo Nº 12456 ao Projeto de Lei Nº 185/2013 | 24/10/2013 | Declara de Utilidade Pública Municipal - Associação de Lazer Cultural e Esportiva Rio-pretense - Alcer. | |
| Lei Ordinária Nº 11392 | 08/11/2013 |
Declara de Utilidade Pública Municipal - Associação de Lazer Cultural e Esportiva Rio-pretense - Alcer.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2013 | 15/10/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2013 | 22/10/2013 | Não Especificado |