Projeto de Lei Nº 176/2013
Tipo: Legislativo
Data: 26/07/2013
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Dispõe sobre a padronização de cor dos bens imóveis do Município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/07/2013 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/02/2014 - Prazo: 14/02/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 14/02/2014
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 14/02/2014
Complemento: Autor vai recorrer, aguardando parecer contraditório. Decorrido prazo de 60 dias, não foi apresentado parecer contraditório.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/10/2013 - Prazo: 04/11/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 04/11/2013
Complemento: Notificado o autor sobre o parecer de ilegalidade, exarado pelos 3 membros da Comissão de Justiça.
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ MANIFESTACAO
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ MANIFESTACAO
Envio: 30/09/2013 - Prazo: 04/10/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ MANIFESTAÇÃO
Resposta: 24/10/2013
Complemento: Pela ilegalidade
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 27/09/2013 - Prazo: 04/10/2013
Complemento: DISPONIBILIZADO AO AUTOR - VER. RENATO PUPO P/ ANALISE
Resposta: 30/09/2013
Complemento: Autor anexou considerações às fls. 29
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Envio: 19/09/2013 - Prazo: 24/09/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER
Resposta: 27/09/2013
Complemento: Solicita o envio ao Ver. autor para reanalise e providências se cabíveis
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 19/09/2013 - Prazo: 24/09/2013
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 19/09/2013
Complemento: Pela ilegalidade
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 10/09/2013 - Prazo: 13/09/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 19/09/2013
Complemento: Pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 20/08/2013 - Prazo: 10/09/2013
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 10/09/2013
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2013
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 09/08/2013 - Prazo: 13/08/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 20/08/2013
Complemento: Solicita o parecer da Diretoria Jurídica e anexa documento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre matérias concorrentes.
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 01/08/2013 - Prazo: 06/08/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 09/08/2013
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vista ao Ver. Piacenti
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 29/07/2013 - Prazo: 31/07/2013
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 31/07/2013
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2013 | 26/07/2013 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2013 - Dispõe sobre a padronização de cor dos bens imóveis do Município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências. |