Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2013

Situação: ARQUIVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Dispõe sobre a padronização de cor dos bens imóveis do Município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 29/07/2013 30,5 KB

Tramitações

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/02/2014 - Prazo: 14/02/2014

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 14/02/2014

Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 31/10/2013

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 14/02/2014

Complemento: Autor vai recorrer, aguardando parecer contraditório. Decorrido prazo de 60 dias, não foi apresentado parecer contraditório.

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/10/2013 - Prazo: 04/11/2013

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 04/11/2013

Complemento: Notificado o autor sobre o parecer de ilegalidade, exarado pelos 3 membros da Comissão de Justiça.

9

Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ MANIFESTACAO

Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ MANIFESTACAO

Envio: 30/09/2013 - Prazo: 04/10/2013

Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ MANIFESTAÇÃO

Resposta: 24/10/2013

Complemento: Pela ilegalidade

8

Remetente: RENATO PUPO DE PAULA

Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA

Envio: 27/09/2013 - Prazo: 04/10/2013

Complemento: DISPONIBILIZADO AO AUTOR - VER. RENATO PUPO P/ ANALISE

Resposta: 30/09/2013

Complemento: Autor anexou considerações às fls. 29

7

Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER

Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER

Envio: 19/09/2013 - Prazo: 24/09/2013

Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER

Resposta: 27/09/2013

Complemento: Solicita o envio ao Ver. autor para reanalise e providências se cabíveis

6

Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Envio: 19/09/2013 - Prazo: 24/09/2013

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER

Resposta: 19/09/2013

Complemento: Pela ilegalidade

5

Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER

Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER

Envio: 10/09/2013 - Prazo: 13/09/2013

Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER

Resposta: 19/09/2013

Complemento: Pela ilegalidade e inconstitucionalidade

4

Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER

Envio: 20/08/2013 - Prazo: 10/09/2013

Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER

Resposta: 10/09/2013

Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2013

3

Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER

Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER

Envio: 09/08/2013 - Prazo: 13/08/2013

Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER

Resposta: 20/08/2013

Complemento: Solicita o parecer da Diretoria Jurídica e anexa documento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre matérias concorrentes.

2

Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER

Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER

Envio: 01/08/2013 - Prazo: 06/08/2013

Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER

Resposta: 09/08/2013

Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vista ao Ver. Piacenti

1

Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Envio: 29/07/2013 - Prazo: 31/07/2013

Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA

Resposta: 31/07/2013

Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2013 26/07/2013 Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2013 - Dispõe sobre a padronização de cor dos bens imóveis do Município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências.

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