Projeto de Lei Nº 122/2013
Tipo: Executivo
Data: 03/05/2013
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto, para período de 2014/2017. (PPA)
Observações: Ofício de Recebimento 65/2013 de 30/04/2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/05/2013 | 4,2 MB | |
| Arquivo 1 | .doc | 21/11/2013 | 49,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/10/2013 - Prazo: 09/10/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 09/10/2013
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 08/10/2013 - Prazo: 09/10/2013
Complemento: ORDEM DO DIA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA (08/10/2013)
Resposta: 09/10/2013
Complemento: Mantido o Veto Parcial.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 25/07/2013 - Prazo: 26/07/2013
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 26/07/2013
Complemento: Publicado na Página B-05 (Classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 03/07/2013 - Prazo: 26/07/2013
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 25/07/2013
Complemento: Sancionado pelo Executivo, com veto parcial.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/06/2013 - Prazo: 28/06/2013
Complemento: ORDEM DIA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (27/06/13 - 10:00 HS)
Resposta: 27/06/2013
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/06/2013 - Prazo: 26/06/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA (25/06/2013)
Resposta: 26/06/2013
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 24/06/2013 - Prazo: 25/06/2013
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 25/06/2013
Complemento: Anexada, nesta data, a publicação do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 122/2013 e emendas (Diário oficial do Município - Jornal D'Hoje - Página B-11 - Classificados).
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO P/ ELABORAR PARECER
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO P/ ELABORAR PARECER
Envio: 18/06/2013 - Prazo: 24/06/2013
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO P/ ELABORAR PARECER
Resposta: 24/06/2013
Complemento: Paracer favorável ao projeto e emendas
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 18/06/2013 - Prazo: 18/06/2013
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 18/06/2013
Complemento: O projeto de Lei encontra-se em consonância com a Constituição Federal e leis pertinentes ao tema.
Remetente: COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO; VER. MARINHO - PRESIDENTE P/PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO; VER. MARINHO - PRESIDENTE P/PARECER
Envio: 13/06/2013 - Prazo: 17/06/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO; VER. MARINHO - PRESIDENTE P/PARECER
Resposta: 13/06/2013
Complemento: Solicita o parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/06/2013 - Prazo: 10/06/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 10/06/2013
Complemento: Certifica que foram anexadas ao processo as emendas apresentadas pelos Vereadores totalizando 22 emendas entregues
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO: PRESIDENTE E MEMBROS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO: PRESIDENTE E MEMBROS
Envio: 09/05/2013 - Prazo: 03/06/2013
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE E MEMBROS
Resposta: 03/06/2013
Complemento: Encaminhado o ofício circular aos Vereadores abrindo prazo para apresentação de emendas até o dia 03/06/2013
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 08/05/2013 - Prazo: 09/05/2013
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 09/05/2013
Complemento: Encaminhado p/ publicação - Jornal D'Hoje - edição do dia 09/05/2013 pag. B-6
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 30/04/2013 - Prazo: 07/05/2013
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 07/05/2013
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
URBANIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRAS ENTRE OS TRECHOS DA AVENIDA NAGIB GABRIEL, RUA CEL. ORLANDO PEREIRA BARRETO E RUA PESIDENTE KENNED
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Implantação de um Pronto Socorro para Animai
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Construção de Praça no Bairro Eldorado, ente as Avenidas Mato Grosso, Estrela D’Oeste, Santa Fé do Sul e Três Fronteira
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Construção de Brinquedos Infantis de Eucalipto no Bairro Nova Esperanç
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Implantação de um novo Centro de Controle de Zoonose
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Implantação de um Canil para Adoçã
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, DA AVENIDA JOSÉ MUNIA ATÉ A AVENIDA BENEDITO RODRIGUES LISBO
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Programa de Diagnóstico Precoce para o Autist
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Implementação de Academias nos bairros Nova Esperança, Vila Toninho e Eldorad
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Construção de praça pública no Bairro Jardim Ouro Verde, na área entre as Ruas Tuino Egami, Salomão Antônio Pedro e Chible A Maluf.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Jesus Cristo, próxima ao nº 687 no Bairro Solo Sagrado.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Reforma e ampliação da Escola Municipal Soldadinho de Chumbo, localizada na Rua Professor Jamil Khouan, próximo ao nº 23, Vila Imperial.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Auxílio ao Instituto Camboniano - São Judas Tade
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO NORT
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Implementação de Academia da Boa Saúde no Bairro Jardim Ouro Verde, na área entre as Ruas Tuino Egami, Salomão Antônio Pedro e Chible A Maluf.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Fomento a Cultura loca
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Ampliação da Estação Elevatória de Engenheiro Schimidth e Vila Toninho
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Construção da Estação Elevatória de Tratamento de Esgoto do Distrito de Talhad
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Recuperação da mata ciliar nos Córregos e Nascentes existentes em São José do Rio Pret
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Mobilidade na Rua Capitão Faustino de Almeida, Av. Domingos Falavina e Av. Mirassolândia que liga o Centro a Região Norte
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Mobilidade na Avenida Fortunato Ernesto Vetorazzo e João Bernardino de Seixas Ribeiro que liga o Centro a Região Norte
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Mobilidade na Avenida Potirendaba
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Implementação de Academias nos bairros Nova Esperança, Vila Toninho e Eldorad
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
URBANIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRAS ENTRE OS TRECHOS DA AVENIDA NAGIB GABRIEL, RUA CEL. ORLANDO PEREIRA BARRETO E RUA PESIDENTE KENNED
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Implantação de um Canil para Adoçã
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, DA AVENIDA JOSÉ MUNIA ATÉ A AVENIDA BENEDITO RODRIGUES LISBO
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
URBANIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRAS ENTRE OS TRECHOS DA AVENIDA NAGIB GABRIEL, RUA CEL. ORLANDO PEREIRA BARRETO E RUA PESIDENTE KENNED
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Implantação de um Pronto Socorro para Animai
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Construção de Praça no Bairro Eldorado, ente as Avenidas Mato Grosso, Estrela D’Oeste, Santa Fé do Sul e Três Fronteira
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Construção de Brinquedos Infantis de Eucalipto no Bairro Nova Esperanç
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Implantação de um novo Centro de Controle de Zoonose
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Implantação de um Canil para Adoçã
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, DA AVENIDA JOSÉ MUNIA ATÉ A AVENIDA BENEDITO RODRIGUES LISBO
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Programa de Diagnóstico Precoce para o Autist
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Implementação de Academias nos bairros Nova Esperança, Vila Toninho e Eldorad
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Auxílio ao Instituto Camboniano - São Judas Tade
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO NORT
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Fomento a Cultura loca
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Ampliação da Estação Elevatória de Engenheiro Schimidth e Vila Toninho
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Construção da Estação Elevatória de Tratamento de Esgoto do Distrito de Talhad
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Recuperação da mata ciliar nos Córregos e Nascentes existentes em São José do Rio Pret
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Mobilidade na Rua Capitão Faustino de Almeida, Av. Domingos Falavina e Av. Mirassolândia que liga o Centro a Região Norte
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Mobilidade na Avenida Fortunato Ernesto Vetorazzo e João Bernardino de Seixas Ribeiro que liga o Centro a Região Norte
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
|
| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 03/06/2013 |
Mobilidade na Avenida Potirendaba
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Autógrafo Nº 12400 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 | 27/06/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto, para período de 2014/2017. (PPA) | |
| Lei Ordinária Nº 11357 | 25/07/2013 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto, para período de 2014/2017 - PPA.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Veto Nº 22/2013 | 29/07/2013 |
VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 12.400/13, originado do Projeto de Lei nº 122/13, do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município (PPA).
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2013 | 25/06/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2013 | 27/06/2013 | Não Especificado |