Projeto de Lei Nº 88/2013
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2013
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Institui no Município de São José do Rio Preto "Campanha de Orientação e Prevenção à Coqueluche", e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/04/2013 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2014 - Prazo: 10/04/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 10/04/2014
Complemento: Lei/ autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 09/04/2014 - Prazo: 10/04/2014
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 10/04/2014
Complemento: Publicado na pag. C-3 (classificados)
Remetente: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 21/03/2014 - Prazo: 11/04/2014
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 09/04/2014
Complemento: Sancionada a Lei
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/03/2014 - Prazo: 20/03/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA (18/03/2014)
Resposta: 20/03/2014
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA P/ PARECER
Envio: 12/03/2014 - Prazo: 14/03/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VERª ALESSANDRA P/ PARECER
Resposta: 14/03/2014
Complemento: Nada a opor
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 06/03/2014 - Prazo: 10/03/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 11/03/2014
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO
Envio: 28/02/2014 - Prazo: 06/03/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO
Resposta: 06/03/2014
Complemento: Avocou, o Projeto é meritório, com vistas aos Vers. Piacenti e Alessandra
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/02/2014 - Prazo: 26/02/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA (25/02/2014)
Resposta: 26/02/2014
Complemento: Aprovado o substitutivo em 1ª discussão e votação
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 13/08/2013 - Prazo: 15/08/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO
Resposta: 15/08/2013
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO
Envio: 09/08/2013 - Prazo: 13/08/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO
Resposta: 13/08/2013
Complemento: O substitutivo é legal.
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO
Envio: 29/07/2013 - Prazo: 31/07/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO
Resposta: 09/08/2013
Complemento: Avocou, o substitutivo é legal, com vistas aos Vers. Jean Charles e Piacenti
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/07/2013 - Prazo: 29/07/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 29/07/2013
Complemento: Anexado substitutivo nº 01/13
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/07/2013 - Prazo: 26/07/2013
Complemento: DISPONIBILIZADO P/ VISTA - VER. PAULÉRA
Resposta: 29/07/2013
Complemento: Apresentado substitutivo ao projeto
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/07/2013 - Prazo: 24/07/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA (23/07/2013)
Resposta: 24/07/2013
Complemento: Vista, 01 sessão - Ver. Paulo Pauléra
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/06/2013 - Prazo: 21/06/2013
Complemento: DISPONIBILIZADO P/ VISTA - 01 SESSÃO - VER. FÁBIO MARCONDES
Resposta: 20/06/2013
Complemento: Vista efetuada.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/06/2013 - Prazo: 19/06/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA (18/06/2013)
Resposta: 19/06/2013
Complemento: Vista, 01 sessão - Ver. Fábio Marcondes
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/06/2013 - Prazo: 12/06/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/06/2013)
Resposta: 12/06/2013
Complemento: Votação prejudicada, prazo regimental esgotado
Remetente: COMISSAO JUSTICA:VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA:VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 23/04/2013 - Prazo: 26/04/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA:VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 30/04/2013
Complemento: Pela ilegalidade
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 19/04/2013 - Prazo: 22/04/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 23/04/2013
Complemento: O projeto é ilegal e inconstitucional
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 15/04/2013 - Prazo: 18/04/2013
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 18/04/2013
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade do Projeto.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2013
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 11/04/2013 - Prazo: 15/04/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 15/04/2013
Complemento: Solicita o parecer da diretoria Jurídica
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 10/04/2013 - Prazo: 12/04/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 11/04/2013
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Piacenti e Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 08/04/2013 - Prazo: 10/04/2013
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 10/04/2013
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2013 | 04/04/2013 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2013 - Institui no Município de São José do Rio Preto "Campanha de Orientação e Prevenção à Coqueluche", e dá outras providências. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2013 | 25/07/2013 |
Institui no Município de São José do Rio Preto a "Semana Municipal de Prevenção Orientação e Prevenção à Coqueluche no Município de São José do Rio Preto
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Autógrafo Nº 12575 ao Projeto de Lei Nº 88/2013 | 20/03/2014 | Institui no Município de São José do Rio Preto "Campanha de Orientação e Prevenção à Coqueluche", e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 11491 | 09/04/2014 |
Institui no Município de São José do Rio Preto "Campanha de Orientação e Prevenção à Coqueluche", e dá outras providências.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2013 | 11/06/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2013 | 18/06/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2013 | 23/07/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2014 | 25/02/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2014 | 18/03/2014 | Não Especificado |