Projeto de Lei Nº 58/2013
Tipo: Legislativo
Data: 20/03/2013
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/03/2013 | 31 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2013 - Prazo: 06/06/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 06/06/2013
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2013 - Prazo: 06/06/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 05/07/2013
Complemento: Retirado pela autora, ofício nº63/13
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Envio: 28/05/2013 - Prazo: 03/06/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER
Resposta: 03/06/2013
Complemento: devolveu sem manifestação
Remetente: DISPONIBILIZADO A VERª KARINA CAROLINA, PARA CIENCIA E MANIFESTACAO
Destinatário: DISPONIBILIZADO A VERª KARINA CAROLINA, PARA CIENCIA E MANIFESTACAO
Envio: 20/05/2013 - Prazo: 24/05/2013
Complemento: DISPONIBILIZADO À VERª KARINA CAROLINA, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO
Resposta: 28/05/2013
Complemento: Devolveu sem manifestação
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Envio: 30/04/2013 - Prazo: 03/05/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER
Resposta: 20/05/2013
Complemento: Encaminha a propositura à Verª Karina para análise do parecer da diretoria Jurídica
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 30/04/2013 - Prazo: 03/05/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 30/04/2013
Complemento: Pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 24/04/2013 - Prazo: 26/04/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 30/04/2013
Complemento: Pela ilegalidade
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 11/04/2013 - Prazo: 22/04/2013
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 22/04/2013
Complemento: Anexado nesta data o parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2013
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 08/04/2013 - Prazo: 11/04/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 11/04/2013
Complemento: Solicita o parecer da diretoria Jurídica
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 25/03/2013 - Prazo: 05/04/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 08/04/2013
Complemento: Designou relator o VEr. Jean Charles, com vista ao Ver. Jorge Menezes
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 21/03/2013 - Prazo: 22/03/2013
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 22/03/2013
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e de meio Ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2013 | 20/03/2013 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2013 - Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade |