Projeto de Lei Nº 50/2013
Tipo: Legislativo
Data: 08/03/2013
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Democrática Casa de Davi de São José do Rio Preto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/03/2013 | 23,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 23/04/2013 | 43 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/07/2013 - Prazo: 05/07/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 05/07/2013
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 27/06/2013 - Prazo: 05/07/2013
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 05/07/2013
Complemento: Publicado na Página B-04 (Classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 17/06/2013 - Prazo: 08/07/2013
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 27/06/2013
Complemento: Sancionado pelo Executivo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/06/2013 - Prazo: 14/06/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/06/2013)
Resposta: 14/06/2013
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/06/2013 - Prazo: 12/06/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/06/2013)
Resposta: 12/06/2013
Complemento: Aprovado 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ VISTA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ VISTA
Envio: 05/06/2013 - Prazo: 07/06/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ VISTA
Resposta: 06/06/2013
Complemento: Devolvido pelo Vereador sem manifestação.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ EXAMINAR SE RELATORIO ATENDE AS EXIGENCIAS
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ EXAMINAR SE RELATORIO ATENDE AS EXIGENCIAS
Envio: 04/06/2013 - Prazo: 05/06/2013
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ EXAMINAR SE RELATÓRIO ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS
Resposta: 05/06/2013
Complemento: Anexado parecer da diretoria Jurídica, o projeto atende às exigências legais com a documentação anexada
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/06/2013 - Prazo: 04/06/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 04/06/2013
Complemento: Anexado, a pedido da associação, relatório circunstanciado de atividades 2012
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/05/2013 - Prazo: 03/05/2013
Complemento: DISPONIBILIZADO P/ VISTA - 01 SESSÃO - VER. PAULERA
Resposta: 03/05/2013
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/04/2013 - Prazo: 02/05/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA (30/04/2013)
Resposta: 02/05/2013
Complemento: Vista, 01 sessão - VEr. Paulo Pauléra
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/PARECER
Envio: 23/04/2013 - Prazo: 26/04/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/PARECER
Resposta: 24/04/2013
Complemento: O projeto é ilegal
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 19/04/2013 - Prazo: 23/04/2013
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 23/04/2013
Complemento: Anexado novo precer da diretoria jurídica, o projeto permanece ilegal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 15/04/2013 - Prazo: 18/04/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 19/04/2013
Complemento: Solicita manifestação da Diretoria Jurídica sobre documento da entidade
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 15/04/2013 - Prazo: 18/04/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 15/04/2013
Complemento: Com a juntada da documentação é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Envio: 11/04/2013 - Prazo: 15/04/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER
Resposta: 12/04/2013
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2013 - Prazo: 08/04/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 08/04/2013
Complemento: Anexada documentação da Assoc. Casa de David para complementar o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2013 - Prazo: 08/04/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 08/04/2013
Complemento: Enviado ao autor para complementar documentação
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Envio: 27/03/2013 - Prazo: 02/04/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER
Resposta: 08/04/2013
Complemento: Para o autor providenciar documentação faltante
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 20/03/2013 - Prazo: 27/03/2013
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 27/03/2013
Complemento: Anexado parecer da diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2013
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 14/03/2013 - Prazo: 20/03/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 20/03/2013
Complemento: Avocou, solicita parecer da Diretoria Jurídica, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 08/03/2013 - Prazo: 13/03/2013
Complemento: VER. PAULO ROBERTO AMBRÓSIO - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 13/03/2013
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2013 | 08/03/2013 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2013 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Democrática Casa de Davi de São José do Rio Preto | |
| Autógrafo Nº 12393 ao Projeto de Lei Nº 50/2013 | 14/06/2013 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Democrática Casa de Davi de São José do Rio Preto | |
| Lei Ordinária Nº 11349 | 27/06/2013 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Democrática Casa de Davi de São José do Rio Preto
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2013 | 30/04/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2013 | 11/06/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2013 | 13/06/2013 | Não Especificado |