Projeto de Lei Nº 233/2012
Tipo: Executivo
Data: 19/11/2012
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Altera dispositivo da Lei 10.864, de 17 de dezembro de 2010, que instituiu o subsídio financeiro para Transporte Coletivo Urbano de São José do Rio Preto.
Observações: Ofício de Recebimento 153/2012 de 19/11/2012
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/11/2012 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: DIRETORIA LEGISLATIVA.
Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA.
Envio: 19/12/2012 - Prazo: 19/12/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA.
Resposta: 19/12/2012
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 18/12/2012 - Prazo: 19/12/2012
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 19/12/2012
Complemento: Publicado nas Páginas B-08 e 09 (Classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 18/12/2012 - Prazo: 16/01/2013
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 18/12/2012
Complemento: Sancionado pelo Executivo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/12/2012 - Prazo: 18/12/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Resposta: 18/12/2012
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/12/2012 - Prazo: 18/12/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Resposta: 18/12/2012
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 14/12/2012 - Prazo: 17/12/2012
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 17/12/2012
Complemento: Devolvido para Diretoria Legislativa sem Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Envio: 13/12/2012 - Prazo: 15/12/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Resposta: 14/12/2012
Complemento: O projeto é legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 12/12/2012 - Prazo: 14/12/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/PARECER
Resposta: 13/12/2012
Complemento: O projeto é legal e constitucional
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 10/12/2012 - Prazo: 12/12/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 12/12/2012
Complemento: O projeto é legal e constitucional
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/12/2012 - Prazo: 10/12/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 10/12/2012
Complemento: Apensado, a pedido da Diretoria Jurídica o ofício 355/12 do Secretário de Governo e .... fls. de documentos ref. concorrência pública
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 05/12/2012 - Prazo: 07/12/2012
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/PARECER
Resposta: 07/12/2012
Complemento: Anexado parecer da diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2012
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 05/12/2012 - Prazo: 05/12/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 05/12/2012
Complemento: Indefere parecer do CEPAM e solicita manifestação da Diretoria Jurídica
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 23/11/2012 - Prazo: 30/11/2012
Complemento: DISPONIBILIZADO P/VISTA - VER. JORGE MENEZES
Resposta: 05/12/2012
Complemento: Solicita parecer do CEPAM no projeto
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/11/2012 - Prazo: 23/11/2012
Complemento: 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 22/11/2012 - 17:30 HS
Resposta: 23/11/2012
Complemento: Vista
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/11/2012 - Prazo: 23/11/2012
Complemento: 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 22/11/2012 - 16:30 HS
Resposta: 23/11/2012
Complemento: Vista, 2 sessões - Ver. Jorge Menezes
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 19/11/2012 - Prazo: 21/11/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CAMARA
Resposta: 21/11/2012
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2012 | 19/11/2012 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2012 - Altera dispositivo da Lei 10.864, de 17 de dezembro de 2010, que instituiu o subsídio financeiro para Transporte Coletivo Urbano de São José do Rio Preto. | |
| Autógrafo Nº 12312 ao Projeto de Lei Nº 233/2012 | 18/12/2012 | Altera dispositivo da Lei 10.864, de 17 de dezembro de 2010, que instituiu o subsídio financeiro para Transporte Coletivo Urbano de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 11284 | 18/12/2012 |
Altera dispositivo da Lei 10.864, de 17 de dezembro de 2010, que instituiu o subsídio financeiro para Transporte Coletivo Urbano de São José do Rio Preto.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Extraordinária de 2012 | 22/11/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2012 | 22/11/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Extraordinária de 2012 | 17/12/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2012 | 17/12/2012 | Não Especificado |