Projeto de Lei Nº 202/2012
Tipo: Executivo
Data: 01/10/2012
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre o orçamento fiscal do município de São José do Rio Preto e estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2013, e dá outras providências. (LOA)
Observações: Ofício de Recebimento 144/2012 de 28/09/2012
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/10/2013 | 419 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/12/2012 - Prazo: 06/12/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 06/12/2012
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 04/12/2012 - Prazo: 06/12/2012
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 06/12/2012
Complemento: Publicado nas Páginas B-08 a B-32 (Classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 04/12/2012 - Prazo: 27/12/2012
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 04/12/2012
Complemento: Sancionado pelo Executivo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/11/2012 - Prazo: 29/11/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (29/11/2012) 17:30 HS
Resposta: 30/11/2012
Complemento: Aprovado em 2º turno
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/11/2012 - Prazo: 29/11/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (29/11/2012) 16:30 HS
Resposta: 30/11/2012
Complemento: Aprovado em 1º turno
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 27/11/2012 - Prazo: 28/11/2012
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 28/11/2012
Complemento: Publicado na pag. A-8 (classificados)
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER.ª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER.ª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Envio: 23/11/2012 - Prazo: 27/11/2012
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER.ª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Resposta: 27/11/2012
Complemento: Anexado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - acatando todas emendas
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 20/11/2012 - Prazo: 23/11/2012
Complemento: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Resposta: 23/11/2012
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica, não há óbice legal.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2012
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 05/11/2012 - Prazo: 20/11/2012
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO, MANOEL CONCEIÇÃO E PAULO PAULÉRA P/PARECER NO PROJETO E EMENDAS
Resposta: 20/11/2012
Complemento: Solicita parecer jurídico
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/11/2012 - Prazo: 05/11/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 05/11/2012
Complemento: Anexada emenda nº 20/12, de autoria do Prefeito Municipal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/10/2012 - Prazo: 30/10/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 30/10/2012
Complemento: Anexadas nesta data 10 (dezenove) emendas de autoria de diversos vereadores
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2012 - Prazo: 29/10/2012
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/ABERTURA DE PRAZO P/APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
Resposta: 29/10/2012
Complemento: Notificados os Senhores Vereadores sobre o prazo para apresentação de emendas ao orçamento até dia 29/10/2012 (fls. 181)
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 03/10/2012 - Prazo: 04/10/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 04/10/2012
Complemento: Publicado nas pgs. B-04/05 (classificados)
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 01/10/2012 - Prazo: 03/10/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 03/10/2012
Complemento: À comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 01/10/2012 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2012 - Dispõe sobre o orçamento fiscal do município de São José do Rio Preto e estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2013, e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO VICENTE AIELLO, TRECHO COMPREENDIDO DA AV. DR. ERNANI PIRES DOMINGUES, BAIRRO RESIDENCIAL PALESTRA ATÉ A RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO GONZAGA DE CAMPOS.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AV. DR. ERNANI PIRES DOMINGUES, TRECHO COMPREENDIDO DA RUA MARIA VETORASSO, BAIRRO MACEDO TELLES I ATÉ A RUA JOÃO VICENTE AIELLO, BAIRRO PARQUE RES. PALESTRA.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS; ELZA FOELKEL BÉRGAMO, SANTA PAULA E AV. FAUSTO SUCENA RASGA, ENTRE OS BAIRROS MACEDO TELLES II E PORTO SEGURO.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO JARDIM NUNES.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE NOVA ESPERANÇA.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO JARDIM NUNES.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS JOCKEY CLUBE.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
PARA RECAPEAR A AV. ERNANI PIRES DOMINGUES, TRECHO COMPREENDIDO DA AV. FORTUNATO ERNESTO VETORASSO ATÉ A RUA JOÃO VICENTE AIELLO
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
PARA RECAPE DAS RUAS: KRIKOR TOPDJIAN, AMÁLIA GEROSA, NICOLLA TAFARI, PROFº JOSÉ ARROYO FILHO, RICIERI BERTO, E AV. DR. LOTF JOÃO BASSITT, NO BAIRRO PARQUE RES. CRISTO REI
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
REFORMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PLÍNIO CONSTANTINE, ESQUINA COM A AV. NAÇÕES UNIDAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NORTE
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
Auxílio ao Instituto Camboniano - São Judas Tade
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
Construção de ciclovia e pista de caminhada na Avenida de Maio em toda a sua extensã
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 - Dispõe sobre o orçamento fiscal do município de São José do Rio Preto e estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2013, e dá outras providências.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
Melhorias na iluminação de toda extensão da Avenida de Maio
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
Recuperação da mata ciliar nos Córregos e Nascentes existentes em São José do Rio Pret
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
Reforma da pista de atletismo do Centro Esportivo do Eldorad
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
Construção/Ampliação do Centro de Controle de Zoonose
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
Mobilidade na Avenida Potirendaba
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO VICENTE AIELLO, TRECHO COMPREENDIDO DA AV. DR. ERNANI PIRES DOMINGUES, BAIRRO RESIDENCIAL PALESTRA ATÉ A RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO GONZAGA DE CAMPOS.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AV. DR. ERNANI PIRES DOMINGUES, TRECHO COMPREENDIDO DA RUA MARIA VETORASSO, BAIRRO MACEDO TELLES I ATÉ A RUA JOÃO VICENTE AIELLO, BAIRRO PARQUE RES. PALESTRA.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS; ELZA FOELKEL BÉRGAMO, SANTA PAULA E AV. FAUSTO SUCENA RASGA, ENTRE OS BAIRROS MACEDO TELLES II E PORTO SEGURO.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO JARDIM NUNES.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE NOVA ESPERANÇA.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO JARDIM NUNES.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO ESTÂNCIA JOCKEY CLUBE.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
PARA RECAPEAR A AV. ERNANI PIRES DOMINGUES, TRECHO COMPREENDIDO DA AV. FORTUNATO ERNESTO VETORASSO ATÉ A RUA JOÃO VICENTE AIELLO
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
PARA RECAPE DAS RUAS: KRIKOR TOPDJIAN, AMÁLIA GEROSA, NICOLLA TAFARI, PROFº JOSÉ ARROYO FILHO, RICIERI BERTO, E AV. DR. LOTF JOÃO BASSITT, NO BAIRRO PARQUE RES. CRISTO REI
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
REFORMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PLÍNIO CONSTANTINE, ESQUINA COM A AV. NAÇÕES UNIDAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NORT
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
Auxílio ao Instituto Camboniano - São Judas Tade
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
Construção de ciclovia e pista de caminhada na Avenida de Maio em toda a sua extensã
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 29/10/2012 |
Melhorias na iluminação de toda extensão da Avenida de Maio
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 05/11/2012 |
Inclui no orçamento do exercício de 2013 a dotação orçamentária que irá atender às despesas com diárias e altera os respectivos anexos.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Autógrafo Nº 12306 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 | 30/11/2012 | Dispõe sobre o orçamento fiscal do município de São José do Rio Preto e estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2013, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 11274 | 04/12/2012 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2013, e dá outras providências - LOA.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2012 | 29/11/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Extraordinária de 2012 | 29/11/2012 | Não Especificado |